Índice
1. Introdução.
O presente trabalho da cadeira de História de
África Contemporânea do século XX-XXI. Corresponde ao trabalho final que tem
como questão: O subdesenvolvimento será uma fatalidade, um dado adquirido, ou
haverá caminhos de saída, para combater a pobreza e a exclusão social; Papel
das organizações/blocos-NEPAD, UA, CPLP e outras na luta pelo subdesenvolvimento
de África.
Os africanos estão realmente no centro destas
organizações? Até que ponto os blocos e regiões africanos estão em condições de
lutar contra o subdesenvolvimento em África? É um trabalho de carácter
individual que com o mesmo foi possível notar que mais
do que transformação, o desenvolvimento é invenção, pois comporta um elemento
de intencionalidade. As condições requeridas para que esse elemento se
manifeste com vigor, dão-se historicamente, ou sejá, são irredutíveis a
esquemas formalizáveis. A formulação da teoria do
subdesenvolvimento constitui, por si mesma, uma manifestação da tomada de
consciência das limitações impostas ao mundo periférico pela divisão
internacional do trabalho que se estabelece com a difusão. O primeiro passo
consistiu em perceber que os principais obstáculos à passagem da simples
modernização ao desenvolvimento cimentavam-se na esfera social. O avanço na
acumulação não produziu transformações nas estruturas sociais capazes de
modificar significativamente a distribuição da renda e a destinação do
excedente.
A pesquisa tem como objectivo geral: Analisar
o subdesenvolvimento que afecta os estados africanos e posteriores soluções
para o problema; têm
como objectivos específicos descrever as
formas pelas quais os estados africanos de modo genérico devem ou podem lutar
contra a exclusão social e a pobreza; Reflectir em torno do impacto causado
pelos blocos regionais como a CPLP, UA, SADC, para estancar um mal que um dia
terá de se colocar fim que é o subdesenvolvimento em África;
Descrever a influência dos blocos regionais em África e o seu impacto para a
actualidade, bem como analisar se realmente os africanos fazem parte do centro
destes blocos regionais e comparar o papel dos diferentes blocos regionais para
o desenvolvimento dos estados Africanos.
Para
a resolução dos problemas acima levantados, o autor esforçou-se no máximo para
trazer as possíveis respostas não só através de confronto de ideias entre os
autores, mas fazendo uma análise critica e realista, que se pode notar no
trabalho através dos rodapés. Mas, por outro lado, o autor preocupou-se em analisar
se realmente os africanos estão no centro destas organizações baseando na
catástrofe natural o “Ciclone Idai” que afectou algumas regiões de Moçambique,
Malawi, Zimbabwe e Madagáscar, o papel de algumas organizações ou blocos
regionais perante o fenómeno sucedido facilitará perceber se os africanos estão
no centro destas organizações.
A metodologia
utilizada foi a pesquisa bibliográfica que teve como parâmetro
uma revisão da
literatura que busca conceituar as principais opiniões a respeito do
subdesenvolvimento em áfrica valendo-se da utilização de livros relacionados ao
assunto. Como
defende LAKATOS e MARCONI (2010), as conclusões de outros autores
possibilita salientar a
contribuição da pesquisa e levantar contradições ou definir ideias, comportamentos e
atitudes.
Segundo BRUYNE
(1991) a metodologia deve ajudar não apenas os produtos
da investigação
científica, mas principalmente seu próprio processo, pois suas exigências não são de
submissão estrita a procedimentos rígidos, mas antes da fecundidade na produção dos
resultados de desenvolvimento[1].
Subdesenvolvimento,
trata-se de uma expressão que surgiu depois da segunda Guerra mundial,
Com a intenção de caracterizar os países com IDH baixo, que têm sua análise a partir dos principais indicadores socioeconómicos abaixo. PIB – Produto Interno Bruto PNB – Produto Nacional Bruto Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de analfabetismo
Expectativa de Vida e Renda per capita. (DÖPCKE, 2000).
Com a intenção de caracterizar os países com IDH baixo, que têm sua análise a partir dos principais indicadores socioeconómicos abaixo. PIB – Produto Interno Bruto PNB – Produto Nacional Bruto Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de analfabetismo
Expectativa de Vida e Renda per capita. (DÖPCKE, 2000).
2. O
subdesenvolvimento económico africano
Desde
a descolonização, a África é área com maior número de conflitos armados no
globo terrestre, em comparação com sua população e muitos pesquisadores associam
o subdesenvolvimento no continente africano à pobreza e à fragmentação étnica
nos Estados, contando que o aspecto económico tende a prevalecer. Entretanto,
muito antes dos indicadores econômicos, há outras características que explicam
o actual momento na África, seja sob uma abordagem sociológica, seja sob um
viés antropológico. (DÖPCKE, 2000).
Sendo a pobreza um
fenómeno complexo que marca tragicamente a vida de muitas pessoas, afectando-as “na sua carne, na sua
alma e na sua humanidade”, é difícil criar
uma definição suficientemente abrangente para a explicar. Ser pobre não
representa apenas uma ausência de recursos
materiais, ou um conjunto de privações, de necessidades não satisfeitas daqueles que sobrevivem com menos do
que a grande maioria da
população; “no olhar do
pobre que, quotidianamente, cruza o nosso caminho, encontramos uma inquietante ausência de expressão[2]” (DÖPCKE, 2000: 88).
Esta permanência da pobreza originou, ao longo dos anos,
a existência de diferentes classes económicas causando a falta de recursos para aqueles
que não têm possibilidades
de os adquirir, considerando a pobreza não só como a falta de rendimentos, mas também como a fraca
qualidade de vida a que se está sujeito. (DÖPCKE, 2000: 88).
Assim, se
queremos reduzir a pobreza, temos de primeiro ter perfeita consciência do nível que esta atingiu em todo o mundo para
que possamos agir na direcção certa e envolver os mais desfavorecidos na comunidade, uma vez que “Os pobres e excluídos passam a depender cada vez menos da comunidade em que estão
inseridos e cada vez mais de si próprio e/ou do sistema de protecção social.” (RÊGO, 2010:4).
Alguns dos problemas tangíveis à sociedade contemporânea
como os níveis de emprego baixos, mudanças na organização familiar, a constituição de
novos territórios suburbanos
degradados e os crescentes fluxos migratórios, têm como consequência o aparecimento do aumento dos padrões de
exigência dos cidadãos face aos serviços sociais prestados.” (RÊGO, 2010:4).
O conceito de exclusão social é também muito importante,
sendo definido como:
“(…) um
processo mais vasto que engloba questões de pobreza, isto é, que pode
contemplar ou não situações de privação material, mas que pressupõem
sempre o não acesso a um ou mais sistemas sociais fornecedores
de bens e serviços.” (A pobreza também é vista como resultado da exclusão social, não
sendo possível analisar esta última sem a vertente socioeconómica tanto do
país como dos seus habitantes. existem autores para quem a exclusão social
é a “nova questão social”, resultando do facto de existirem sectores da
população que o sistema económico não investiga. DELORS
& RIBEIRO, 2007 citado por RÊGO, 2010:4).
Não se trata daqueles trabalhadores que já se encontram desempregados nem dos familiares dos
trabalhadores que se colocam fora do mercado, trabalhando como ‘domesticas’, por exemplo e que contribuem
para tornar mais barato o custo da reprodução da força de trabalho, mas sim de
sectores consideráveis da população que o capitalismo não explora e assim sendo, não
encontra utilidade para tais, colocando-os à margem dos sistemas predominantes de
organização das economias. Contudo, tanto o conceito de pobreza como o de exclusão
social variam consoante os locais e sociedades em análise, sendo que dependem de
aspectos sociais, culturais e nacionais[3].
“A construção de
bairros de habitação social ou outro tipo de habitats nas periferias das Cidades para alojar os
trabalhadores provocou um crescimento exponencial de comportamentos desviantes e de estigmas sociais que
desencadearam, por sua vez, respostas
violentas e um clima de insegurança urbana.” (RÊGO,
2010:7).
“Isto acontece, pois, nestes bairros sociais
agrupam-se indivíduos de locais muito diferentes
com poucas possibilidades que por vezes já têm rivalidades entre si e pelo facto
de não se sentirem seguros e se encontrarem excluídos da sociedade agem de forma
violenta”. (RÊGO, 2010:7).
No entanto, apesar de
algumas análises à exclusão social apontarem para esta como uma das causas da
delinquência juvenil, outros estudos demonstram que a pobreza não é o factor fundamental no
nível de criminalidade, sendo que “Regiões
extremamente pobres apontam baixos índices de violência, enquanto as
grandes cidades mais ricas encontram cada vez mais
dificuldades para controlar esse problema.” (COSTA & PORTO, 2008:87).
E é no contexto urbano
que a pobreza e a exclusão social se encontram muito agravadas, estando ligadas a
questões económicas. Neste caso, a falta de vários recursos como infra-estruturas,
habitações ou postos de trabalho resulta em desequilíbrios na vida de cada pessoa e na sua
comunidade, dificultando a sua vivência. Isto deve-se à dependência que esses tipos de recursos
causaram dentro da nossa sociedade e da não existência de capacidade de resposta
quando estes falham. (COSTA & PORTO, 2008:87).
“O designado sistema de protecção social tem sido
também gerador de desigualdades, uma
vez que mantém uma insuficiência ou inexistência de garantias sociais para determinadas eventualidades” (RÊGO, 2010:8).
É, então, necessário encontrar uma
alternativa de combate à exclusão social e redução da pobreza, o que significa que “se deve discutir e achar meios de desenvolver ou redesenhar uma nova concepção de Estado, que deixe
de lado o instrumento da
violência estrutural e que tenha suas bases
políticas públicas alicerçadas, em especial, no
capital social e humano, pois estas denominações bem trabalhadas representam um caminho para a democracia e para o desenvolvimento
social e a autonomia do sujeito.” (COSTA & PORTO,
2008:87).
O objecto de
tal intervenção na comunidade é duplo: a organização da comunidade para o exercício da cidadania e a
melhoria da qualidade de vida. O exercício
da cidadania exige intervir “com” a comunidade e não só “sobre” a comunidade, pelo que os
grupos e as pessoas que participam de forma consciente, livre e responsável no seu
desenvolvimento; melhoria da qualidade de vida, que não tem que ver só com as necessidades
de sobrevivência, senão com os valores comunitários: associativismo e participação cidadã, voluntariado,
posta em valor da cultura popular, cultivo
das tradições, recuperação dos espaços e usos comunitários, e conservação do ambiente (físico-natural,
histórico e social).” (FERNANDEZ, 2009:2).
Existem vários autores que defendem que o desenvolvimento
comunitário parte duma iniciativa da própria comunidade, dando protagonismo aos
elementos comunitários, tais como, por exemplo, população, administração local,
associações e técnicos, contando com ajuda externa que seja necessária. Além disso, incentiva
o desenvolvimento interno das capacidades da comunidade, tanto económicas como
culturais e sociais, promovendo uma melhoria contínua da qualidade de vida e
estabelecendo relações democráticas, visto tratar-se dum projecto colectivo (FERNÁNDEZ,
2009:2). Acrescenta ainda que:
Partindo da própria comunidade a
vontade de querer melhorar tanto o seu local de residência como as suas condições de
vida, é bastante mais simples realizar a intervenção comunitária, uma vez que
todos pretendem trabalhar para o mesmo objectivo e em conjunto. No entanto, existe uma diferença
entre trabalhar em grupo ou em equipa. Trabalhar em equipa implica partilhar objectivos,
decisões e responsabilidades, construindo em conjunto um plano de trabalho de modo
a definir a responsabilidade de cada membro, mantendo a disposição dos indivíduos
em considerar as experiências de cada membro do grupo. Resumindo, quando se trabalha em
grupo, trabalha-se para o mesmo objectivo mas cada um fá-lo individualmente, enquanto
quando se trabalha em equipa, trabalha-se realmente em conjunto para o mesmo
fim.
As
dinâmicas de grupo, contribuem para o desenvolvimento de relacionamentos bem como para a aquisição
de conhecimentos e aprendizagens. Fica então patente a importância das dinâmicas de grupo na formação de
agentes sociais, no qual é
valorizado
a participação e a construção colectiva de saberes. Todos os elementos do grupo, sejam eles os que
realizam a actividade e os que preparam e comandam, são essenciais para o sucesso da actividade e consequentemente
para o desenvolvimento de
novas
capacidades e aprendizagens do grupo.” (SILVA, 2012:39)[4].
2.1. Os
programas de Desenvolvimento económico na perspectiva de erradicar a pobreza.
Actualmente,
os programas de Desenvolvimento Comunitário são fundamentais na promoção duma melhor
qualidade de vida para todas as pessoas e as futuras gerações. Ao nível da informação e da
educação das comunidades, têm permitido o desenvolvimento
e a preparação de regiões e comunidades para participar no desenvolvimento nacional e global. (SILVA,
2007:17).
No maior equilíbrio entre a população e os
seus recursos, os
programas de desenvolvimento da comunidade realiza-os nas comunidades e no seu território orientam-se para os
ideais universais: reduzir a pobreza,
fomentar o progresso económico, a protecção ambiental e transforma atitudes não sustentáveis de
produção e consumo. (SILVA, 2007:17).
2.2. Tentativas
e Mecanismos para superar o subdesenvolvimento.
2.3. Inovação,
Empreendedorismo Social e Capital Cultural.
Existem sempre pessoas dispostas a correrem os riscos
inerentes à inovação, canalizando os recursos no seu melhor interesse e da
sociedade, designados por empreendedores, surgindo assim o empreendedorismo como um
processo que tem como objectivo, para além de aproveitar/criar oportunidades,
implementar novos negócios e projectos que levem à inovação. Vai muito mais além do que
ter ideias inovadoras. O que realmente traduz o empreendedorismo é a realização dessas
ideias, adaptando-as à realidade social. (VIEIRA,
2011:15).
“No entanto, por vezes, pode-se confundir o
empreendedorismo empresarial com o empreendedorismo social e é importante
especificar que este último “ (…) tem
como principal missão a resolução de problemas sociais e o principal objectivo
é a promoção e capacitação das pessoas para a criação de capital social,
inclusão e emancipação.” (VIEIRA 2011:17)[5]
O
empreendedorismo “(…) surge como
resposta inovadora no combate às questões relacionadas com a integração no
mercado de trabalho e no mercado social de emprego, potenciando a autonomia dos
cidadãos.” Criando valor para a comunidade onde se insere e combatendo a
exclusão social. (VIEIRA, 2011:15).
3. Ajuda
Externa na tentativa de superamento da pobreza e subdesenvolvimento em África.
A
ajuda externa, também designada por ajuda pública ao desenvolvimento, no âmbito
das relações internacionais remete para a transferência de recursos de um país
para outro a fim de promover o desenvolvimento do país receptor. Ela envolve um
conjunto de recursos humanos, financeiros e materiais que, sob a forma de
donativos ou empréstimos, são transferidos para os países necessitados. (MONTEIRO,
1997).
directamente pelos organismos estatais do país
doador ou, de forma indirecta, através dos vários organismos multilaterais
financiados pelos países doadores. Neste último caso, através dos vários Bancos
Regionais, dos múltiplos organismos das Nações Unidas, da Comissão Europeia,
entre outros (MONTEIRO, 1997).
Digo teoricamente porque de
acordo com Monteiro (1997) a ajuda externa está sempre a serviço
dos interesses próprios dos países doadores. Dentre vários interesses em jogo, se destacam os
de ordem comercial, de política externa e de estratégia militar. Os interesses comerciais
remetem para a necessidade dos países doadores arranjarem novos mercados e novas áreas de
expansão para suas indústrias nacionais.
dos interesses próprios dos países doadores. Dentre vários interesses em jogo, se destacam os
de ordem comercial, de política externa e de estratégia militar. Os interesses comerciais
remetem para a necessidade dos países doadores arranjarem novos mercados e novas áreas de
expansão para suas indústrias nacionais.
No
plano da política externa ajudar também quer dizer presença política,
influência económica e até cultural nas regiões receptoras. Por outras palavras,
os países doadores aproveitam a ajuda externa para reforçarem e defenderem as
suas posições no seio da comunidade internacional. Quanto ao nível estratégico-militar,
a ajuda externa pode dar preciosos contributos para a estabilidade dos países
doadores. A presença de um país doador pode ser uma “arma” estratégica no
âmbito da política internacional. Esta Situação ocorreu muitas vezes no período
da guerra-fria, onde à ajuda externa do Ocidente se associava um cunho
anticomunista. (MONTEIRO, 1997).
3.1 Pode
a Ajuda Externa Desenvolver os estados Africanos?
“Na sua acepção geral o desenvolvimento é um
processo que pressupõe a mudança das sociedades de uma
situação social, económica, política e cultural em que os indivíduos são incapazes
de prover pelas suas próprias necessidades para um estádio em que são capazes
de o
fazer”. (MACAMO, 2005).
Dentre
essas necessidades, que podem ser infinitas, podemos destacar a
alimentação, a saúde, a educação, a habitação, o emprego, a liberdade e a
justiça. Geralmente,
quando se fala de desenvolvimento o nosso imaginário busca a situação social, económica,
política e cultural dos países ocidentais. Efectivamente, eles
institucionalizaram o
conceito
de desenvolvimento a sua maneira e têm conseguido impô-lo a outras sociedades,
que interiorizando-o
acriticamente, elaboram as suas visões de desenvolvimento com base nos padrões
de organização daqueles países. Mas será que o desenvolvimento tem que ser necessariamente
nos moldes das sociedades ocidentais? (MACAMO, 2005).
Dado este claro cenário
de insucessos no processo de desenvolvimento, não obstante as prescrições e ajudas externas, sou tentado a apreciar
a peculiar crítica metafórica de MACAMO (2005)
ao afirmar que o desenvolvimento é um daqueles espíritos maus que precisa de
ser
acompanhado de volta à sua casa. Para o autor, este tipo de espíritos é muito arbitrário e
imprevisível. É difícil saber que rituais e cerimónias são necessários para o satisfazer. Tem
requerido todo o tipo de sacrifícios e mais alguns e mesmo assim ele recusasse a estar de bem
connosco. (MACAMO, 2005).
acompanhado de volta à sua casa. Para o autor, este tipo de espíritos é muito arbitrário e
imprevisível. É difícil saber que rituais e cerimónias são necessários para o satisfazer. Tem
requerido todo o tipo de sacrifícios e mais alguns e mesmo assim ele recusasse a estar de bem
connosco. (MACAMO, 2005).
Inúmeros feiticeiros têm
nos abordado, cada um com o seu remédio: o BM diz que é
preciso promover o sector privado; o FMI diz que é preciso ter disciplina fiscal; as ONGs dizem
que é preciso fortalecer a sociedade civil; a NEPAD diz que é preciso desenvolver Estados
fortes; a Organização Internacional do Comércio diz que é preciso acabar com o proteccionismo.
E por aí fora. Tomamos estes remédios e tantos outros, dos mais amargos aos mais tragáveis, mas continuamos sem o desenvolvimento[6]. (MACAMO, 2005).
preciso promover o sector privado; o FMI diz que é preciso ter disciplina fiscal; as ONGs dizem
que é preciso fortalecer a sociedade civil; a NEPAD diz que é preciso desenvolver Estados
fortes; a Organização Internacional do Comércio diz que é preciso acabar com o proteccionismo.
E por aí fora. Tomamos estes remédios e tantos outros, dos mais amargos aos mais tragáveis, mas continuamos sem o desenvolvimento[6]. (MACAMO, 2005).
4. Industrialização
como factor para eliminar a pobreza.
Ressalta-se aqui a importância da industrialização
para o desenvolvimento, em especial no estudo de países que se encontram
marginalizados no sistema internacional. As atividades industriais “são actividades
específicas com capacidade
de irradiar sinergias e efeitos sistêmicos por toda economia, sendo causadoras de ciclos
virtuosos desenvolvimentistas”. Além disso, são actividades com características de
propensão à inovação, exigem a disponibilidade de mão-de-obra qualificada e aumentam a
possibilidade de investimentos. (PADULA, 2010:99).
A inserção desses aspectos na economia regional permite que aumente o
valor agregado das exportações e diminui a vulnerabilidade externa a qual, principalmente
as economias basicamente agrárias, estão sujeitas. Os mercados regionais e os acordos de
preferência comercial permitem que os países envolvidos instalem indústrias mais
avançadas tecnologicamente tendo em vista a comercialização na região. Idealmente,
as indústrias devem ser distribuídas pelo espaço regional. Ressalta-se, ainda, que a
industrialização oportuniza a diversificação da pauta exportadora. (PADULA, 2010:99).
Neste momento, então, vale ressaltar a importância da
industrialização nos países periféricos para a visão estruturalista14, sendo ela a
maneira de promoção de mudanças estruturais em um contexto de divisão do mundo entre
centro e periferia. Para superar esta situação de subdesenvolvimento a qual a
periferia está exposta, argumenta-se que a industrialização é a forma
necessária, e espontânea, de desenvolvimento periférico. Esta fase industrializante é muitas vezes chamada
de “desenvolvimento
para dentro.” (PADULA, 2010:101).
Tendo elencado alguns motivos da centralidade da
industrialização para os países periféricos, é importante então ressaltar que a
indústria teria uma função para além de somente gerar riqueza, “implicando a activação de
forças produtivas nacionais que, de outra forma, permaneceriam adormecidas” (COUTO, 2013:49).
O conceito de
“desenvolvimento para dentro”, fase em que haveria um aumento da produção
industrial, foi criado como contrapartida ao conceito de “desenvolvimento para
fora”, que é quando o crescimento do país é pautado pelas exportações. O “desenvolvimento
para fora” implica que determinado país terá seu crescimento dependente da demanda
externa. Essa situação pode ser revertida, então, quando há uma
mudança na estrutura produtiva, sendo a industrialização um indicativo de uma
mudança no padrão de crescimento do pólo periférico a “industrialização é a forma de crescimento imposta pelo
progresso técnico” (PREBISCH, 2000: 181).
Dito isso, é importante notar a
relação simbiótica entre determinados tipos de indústria e infraestrutura regional. Quando mais integrado um território
for fisicamente, maiores as possibilidades de
crescimento da indústria local[7]. (PREBISCH, 2000: 181).
5. O papel
de organizações Regionais na erradicação do subdesenvolvimento em África.
5.1 O
papel da NEPAD na luta pelo subdesenvolvimento em África.
O
empobrecimento do continente africano foi essencialmente acentuado pelo legado
do colonialismo, guerra fria, os mecanismos do sistema económico internacional
e as desigualdades e insuficiências das políticas prosseguidas por muitos
países na era pós-independência.
Durante séculos, África tem estado integrada na economia mundial principalmente como provedora de mão-de-obra barata e de matérias-primas. (NEPAD, 2001:5).
Durante séculos, África tem estado integrada na economia mundial principalmente como provedora de mão-de-obra barata e de matérias-primas. (NEPAD, 2001:5).
Isto
implicou necessariamente a drenagem dos recursos africanos, ao invés da sua
utilização para o desenvolvimento do continente. A ideia que prevaleceu naquele
período de utilizar os minerais e as matérias-primas para desenvolver
indústrias manufactureiras e uma força de trabalho altamente especializada para
sustentar o crescimento e o desenvolvimento, foi perdida. Assim, a África
permaneceu o continente mais pobre, a despeito de ser a região mais dotada de
recursos do mundo. (NEPAD, 2001:5).
A
"Nova Parceria para o
Desenvolvimento da África" procura ter como base as realizações do
passado, bem como reflectir sobre as lições aprendidas através da dolorosa
experiência, por forma a estabelecer uma parceria credível e implementável.
Para o efeito, o desafio que se coloca a população e governos da África é o de
compreender que o desenvolvimento é um processo
de capacitação e de auto-suficiência. Deste modo, os africanos não devem ficar sob tutela de protectores benevolentes; pelo contrário, eles devem ser os arquitectos do seu próprio desenvolvimento (NEPAD, 2001:6).
de capacitação e de auto-suficiência. Deste modo, os africanos não devem ficar sob tutela de protectores benevolentes; pelo contrário, eles devem ser os arquitectos do seu próprio desenvolvimento (NEPAD, 2001:6).
“O
fim da OUA e o nascimento da União Africana não trouxe mudanças essenciais.
Mudaram as roupagens, alteraram-se os estatutos, fizeram-se as novas
declarações de princípios, mas no fundamental Africa apresenta-se o mesmo
continente onde todas as percentagens de crescimento económico continuam
beneficiando números reduzidos da população, com a grande maioria a viver nas
mais objectas condições”. (NHANTUMBO, 2006:9).
De
acordo com NHANTUMBO (2006:10), “Os
países africanos precisam de governos capazes de trazer o desenvolvimento
realístico para os seus povos. “Elefantes Brancos espalhados pelos nossos
países pouco impacto terão para os africanos senão aumentarem as contas bancárias
de uns tantos assim como aumentarem a divida pública”.
Uma
União Africana a altura dos desafios de hoje requer que o panorama político nos
nossos países se democratize abandonando-se as práticas correntes da demagogia
democrática. Se a união Africana e os promotores da NEPAD pretendem que a
democracia, boa governação e respeito pelos Direitos Humanos sejam uma moeda de
troca para os países ocidentais então estamos começando mal. (NHANTUMBO,
2006:10).
“O futuro dos africanos, a humanização da sua
condição, seu desenvolvimento pleno, não pode servir de hipoteca. Não se pode continuar
a culpar os outros pelo que se passa connosco. A união Africana tem que ser
mais que um conjunto de palavras”. (NHANTUMBO, 2006:10).
Sejamos
claros em pelo menos uma coisa porque é verdade, enquanto os africanos não
tiverem um mínimo de coragem e vontade política para reverterem a situação de
seus países nada acontecerá. Porque é do interesse prático dos países
ocidentais terem os africanos confundidos e parados, não fazendo nada que
concretamente modifique o modo como se faz política no continente, regularmente
veremos africanos premiados por fazerem exactameente aquilo que os pensadores
políticos do ocidente desejam para a áfrica. (NHANTUMBO, 2006:16).
Para
sermos coerentes com a realidade é preciso dizer que os nossos governos estão
infelizmente cheios de gentes corruptas somente interessada nas suas posições e
avançar os seus objectivos. Não é de mais repetir isso por aqui é reside a
grande a grande dificuldade dos africanos serem capazes de implementar qualquer
coisa. (NHANTUMBO, 2006:16)
Como
é que os líderes africanos pretendem que a União Africana pode ser um
instrumento funcional para o desenvolvimento dos nossos países se desde o princípio
não há limites ou critérios para admissão como Membro?
É preciso que fique claro que a África
não tem necessidade de uma organização vazia supostamente destinada a resolver
os problemas que têm. Não há nada de mágico que possa auxiliar-nos nas duras
tarefas pelo desenvolvimento africano. Os nossos líderes e governantes têm que
compreender a urgência de adoptar um programa onde um número mínimo de factores
é estabelecido com critério de Admissão, de modo que a União Africana se torne
em algo funcional e não em mais uma organização nominal. Os povos do continente
estão à espera de feitos e não de palavras. Não é preciso ser perito em
política para concluir que alguma coisa errada existe com a União Africana. Há
muito silêncio cúmplice em África que em termos práticos está significando a
morte e sofrimento de pessoas (NHANTUMBO, 2006:77).
Os
nossos povos podem fazer muito mais melhor com a liderança apropriada. Com
sacrifícios compartilhados, as pessoas assumem as dificuldades conjunturais e
prontificam-se para fazer tudo o que se sejá necessário para puxar os seus
países para frente. Existem todas as oportunidades de tornar a Renascença
Africana num objectivo tangível e não só um sonho e aqui os africanos tem a última
palavra. É tempo das pessoas e políticos compreenderem que o nosso destino está
e sempre estará nas nossas mãos. (NHANTUMBO, 2006:80).
Quando a conversa fiada conhecer o seu fim e a
accão tornar-se critério o critério para julgar as coisas no continente,
estaremos movendo as rodas da história. Se estamos à espera dos biliões de
dólares orçamentados e que supostamente virão dos nossos parceiros externos,
então teremos que esperar por gerações porque ninguém virá com todas as nossas
necessidades financeiras de uma só vez. (NHATUMBO, 2006:81).
NHATUMBO
(2006:131) Realça que “Não há maneira de
União Africana e a NEPAD irem para algum lado se o interesse dos líderes são as
suas posições para promover unicamente o seu próprio enriquecimento.
Num
lugar onde não há respeito pelos princípios básicos da coisa pública, onde
aparentemente há promoção desse tipo de procedimento e o estado de direito
esquecido, não temos chances de seguir em frente. A Renascença Africana,
qualquer que sejá o nome que agente dê ao desenvolvimento no nosso continente
não é impossível não, mas primeiro temos que fazer o que vêm primeiro. (NHANTUMBO,
2006:131).
6. Lutar
pela igualdade para os pobres, os deslocados e marginalizados.
O
impacto bem-sucedido na incidência das doenças que atingem as pessoas mais pobres
e marginalizadas de África exige uma recuperação económica concretizada de
uma maneira em que as vantagens reais cheguem às pessoas com maiores necessidades.
Uma das características essenciais da NEPAD consiste na luta contra
a pobreza e marginalização, cujo êxito irá contribuir para as condições de saúde.
(NEPAD, 2001:7).
Uma
forte concentração nas necessidades dos pobres, incluindo a segurança
alimentar, irá ter como resultado retornos significativos em termos de saúde.
O reforço dos serviços públicos tem o seu maior impacto nos pobres, pois é a
esses serviços que eles acedem para receber os cuidados de saúde. Esse reforço
constitui um aspecto central desta estratégia. (NEPAD,
2001:7).
6.1 África
e a Revolução Mundial como factor decisivo para o alcance dos objectivos.
Segundo
NEPAD (2001:7), “O
mundo entrou um novo milénio caracterizado por uma revolução económica. Esta revolução
pode proporcionar o contexto e os meios para o rejuvenescimento da África”.
“Embora a globalização tenha incrementado o
custo da capacidade da África de competir, nós defendemos que as vantagens de
uma integração bem gerida apresentam as melhores perspectivas para a futura
prosperidade económica e redução da pobreza”. O que é necessário é um
engajamento da parte dos governos, sector privado e outras instituições da
sociedade civil, a favor de uma verdadeira integração de todas as nações numa
economia mundial e na vida política. (NEPAD, 2001:8)
Isto
exige o reconhecimento da interdependência global com respeito a produção e
procura, base ambiental que sustenta o planeta, migração transfronteira, uma arquitectura
financeira que premeia a boa gestão sócio-económica e uma governação global que
reconheça a parceria entre todos os povos. Nós defendemos que está ao alcance
da comunidade internacional a criação de condições justas que permitam a África
participar efectivamente na economia mundial e na vida política. (NEPAD,
2001:9).
6.2. Alguns
ideais da NEPAD para superar a pobreza e o Subdesenvolvimento.
A
NEPAD também pressupõem o fortalecimento dos mecanismos para a prevenção,
gestão e resolução de conflitos, a níveis sub-regional e continental e
assegurar que esses mecanismos são utilizados para restaurar e manter a paz;
Promoção e protecção da democracia e dos direitos humanos nos seus respectivos
países e regiões, através da definição de padrões claros de responsabilização,
transparência e governação participativa aos níveis nacional e distrital;
Restauração e manutenção da estabilidade macroeconómica, especialmente através
da definição de padrões de metas para as políticas fiscal e monetária e a
introdução de quadros institucionais apropriados para a realização destes
padrões. (NEPAD, 2001:10).
A
NEPAD por um lado preocupa-se com instituição de quadros legais e reguladores
transparentes para os mercados financeiros e a auditoria das companhias dos
sectores privado e público; Revitalização e extensão da provisão da educação,
formação técnica e dos serviços de saúde, com elevada prioridade para o tratamento
do problema do VIH/SIDA. (NEPAD, 2001:10).
A
NEPAD preocupa-se também em erradicar a malária e outras doenças
transmissíveis; Promoção do papel das mulheres no desenvolvimento económico e
social, através do reforço da sua capacidade nos domínios da educação e
formação; desenvolvimento das actividades geradoras de rendimento, através da
facilitação do acesso ao crédito; e garantir a sua participação na vida
política e económica dos países africanos; Construção de capacidades dos
Estados em África, para definirem fazerem cumprir um quadro legal e manterem a
lei e a ordem; Promoção do desenvolvimento de infra-estruturas, da agricultura
e sua diversificação em indústrias agrárias e de manufactura para servir os
mercados interno e de exportação. (NEPAD, 2001:11).
6.3 O
Papel da SADC na erradicação do subdesenvolvimento.
A visão da SADC é um futuro comum, um futuro regional que
garantirá um bem-estar comum, melhoria dos níveis dos padrões e qualidade de vida,
liberdade e justiça social paz e segurança. Esta visão partilhada com o mandato está
ancorada nos princípios e valores comuns, afinidades - histórico-culturais, dentre os
povos da África Austral. (SADC, 2013:1).
6.4 Objetivos
da SADC no âmbito de estancar ou eliminar o subdesenvolvimento em África.
O
objetivo principal desta organização foi a de reduzir a dependência económica
dos seus membros sobre a
República da África do Sul, mas também a construção de uma
região
economicamente integrada, culminando, em uma união aduaneira em 2015 e a introdução de uma moeda única em 2016. (MIGUEL,
2014:50).
Conforme
MIGUEL (2014:50), “Para a concretização das metas do bloco, faz-se necessária manter a
paz, a estabilidade e a segurança na região no seu todo e aprofundar o processo da
democratização interna dos países membros”.
MIGUEL
(2014:50), Acrescenta ainda “não obstante
a isso, é suposto iniciar o processo de integração política regional entre os chamados estados da linha
de frente, conforme estabelece com maior ênfase o artigo do Tratado, nomeadamente”:
Alcançar o desenvolvimento e crescimento económico,
aliviar a pobreza, reforçar
os níveis e padrões de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente
desfavorecidos através da integração regional;
· Desenvolver
valores políticos, sistemas e instituições comuns;
· Promover e defender paz e segurança
· Promover o desenvolvimento
autossustentável na base da autoconfiança e interdependência dos estados membros;
· Alcançar a
complementaridade entre os programas e estratégias regionais e nacionais; · Promover e maximizar empreendimentos
produtivos e a utilização dos recursos naturais regionais;
· Alcançar o uso
sustentável dos recursos naturais e protecção efectiva do meio ambiente; · Reforçar e consolidar as longas afinidades históricas,
sociais e culturais e ligações entre os povos da região. Para além disso, os
estados membros estão acometidos em garantir que a questão do alívio à pobreza seja
tida em conta em atividades e programas da SADC, com objetivo último em erradicá-la. Na
sua estratégia política definiu áreas de cooperação entre os Estados membros. (MIGUEL,
2014:52), nomeadamente:
A participação da mulher em todas as camadas da sociedade,
vem-se registando aumentada,
na perspectiva de erradicar todas as manifestações sexualmente discriminatórias, quer por imposição legal
quer do ponto de vista cultural. Reduzir a violência contra mulheres e crianças, para além de se notar
já uma participação considerável
das mulheres nos cargos políticos-governamentais e parlamento. Recentemente, o Governo angolano aprovou a
Lei Contra a Violência Doméstica, reforçando assim as medidas de protecção e aproximação cada
vez maior da presença feminina na vida política, económica e social. (SADC, 2013:1)[8]
7. União
Africana e seu papel para o estancamento do Subdesenvolvimento.
No
contexto dos processos de descolonização africana ocorridos no pós-guerra, a
visão e o desejo de uma África unida e pacífica passou a fazer parte do ideário
dos líderes africanos, dentre os quais se destacam Kwame Nkrumah, de Gana, Léopold
Sédar Senghor, do Senegal, Haile Selassie, da Etiópia[9].
(PRESCICH, 2000:183).
A
Organização da Unidade Africana se estabeleceu em 25 de maio de 1963, em Addis
Abeba e contava, em princípio, com a participação de 32 países africanos. Tinha
como propósito: promover unidade e solidariedade entre os Estados africanos; promover
a cooperação e integração em favor de melhor qualidade de vida para os povos
africanos; defender a soberania, a integridade territorial e a independência no continente;
erradicar todas as formas de colonialismo; promover a cooperação internacional
tendo em mente os princípios contidos na Declaração Universal de direitos
Humanos e na Carta das Nações Unidas (Artigo 2 da Carta da Organização da
Unidade Africana). (PRESCICH, 2000:183).
Em alguns aspectos, a OUA conseguiu
algum sucesso. Foi capaz de mediar conflitos de fronteira no continente, e
mediou o conflito entre Argélia e Marrocos em 1964. Possibilitou uma atuação
conjunta dos países africanos em organizações multilaterais como a ONU, quando
da condenação ao apartheid sul-africano.
A Organização foi capaz de criar o Comitê de Liberação Africana (African
Liberation Committee), que era um canal de financiamento aos movimentos
anticoloniais, e que auxiliou movimentos em Guiné-Bissau, Moçambique e Angola,
sendo eficiente na aceleração do processo de descolonização africana. Mais
importante, talvez, seja o fato de que a OUA é a responsável por plantar a
semente do que veio a ser a União Africana1,
sendo a principal responsável por lançar no ambiente político africano os propósitos
de boa governança, cooperação, desenvolvimento econômico e progresso social (PRESBICH,
2000:185).
A União
Africana (UA) tem como objetivos principais os elencados no artigo
3 de sua Carta Constitutiva, os seguintes: realizar maior unidade e solidariedade
entre os países e povos da África; respeitar a soberania, integridade territorial
e independência dos seus Estados Membros; acelerar a integração política e
socioeconómica do Continente; promover e defender posições africanas comuns sobre
as questões de interesse para o Continente e os seus povos; encorajar a cooperação
internacional, tendo devidamente em conta a Carta das Nações Unidas e a
Declaração dos Direitos do Homem. (PRESBICH, 2000:185).
8. O papel
da CPLP no âmbito da fragmentação do subdesenvolvimento.
A
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa. Na leitura de Agostinho
da Silva, citado por Epifânio (2010:116), «depois
de mais de três décadas de costas voltadas, por um amontoado de traumas e ressentimentos, todas essas feridas estão
agora, finalmente, a cicatrizar, assim abrindo caminho
para a recriação do espaço lusófono enquanto um verdadeiro espaço cultural e civilizacional». (CARDOSO et al, 2004:3).
“A
CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus
membros e inscreve-se num conjunto expressivo de instituições internacionais definidas pela
diplomacia como alianças de geometria variável, ou seja, associações abertas e não
excludentes entre países com objetivos afins. O processo ganhou impulso decisivo quando, reunidos
pela segunda vez em fevereiro de 1994. (CARDOSO et al, 2004:3)
“Afinal,
se Delors reconheceu que no processo de integração europeia não tinha valorizado devidamente o elemento
cultural, não deixa de ser uma realidade que, muitos dos problemas que afligem
a União Europeia resultam de o
alargamento a Leste ter sido feito sem estudo prévio. Numa
fase em que a teoria da sociedade como contentor (Beck)”. (PINTO, 2005:678).
está ultrapassada
porque os contornos da sociedade deixaram de coincidir com os do Estado nacional, importa extrapolar essa
realidade para os agrupamentos comunitários numa sociedade
globalizada e reticular porque, nas palavras de José Aparecido de Oliveira, «em tempos de globalização e
neoliberalismo, não são poucos os grupos e correntes que se
antepõem a projetos como o da CPLP» (PINTO, 2005:678).
O
conhecimento dessa realidade é importante para acautelar o futuro e a identidade da Comunidade Lusófona sem
colocar em causa o seu ecumenismo. Um ativo
como se verá em seguida. Por isso, uma comunidade como a CPLP pode e deve ter o
direito à palavra na definição
da nova ordem mundial. (PINTO, 2005:678).
Uma
ordem multipolar, assente em vários blocos, pois
não é previsível o regresso ao bipolarismo nem a manutenção de um sistema em que apenas uma superpotência se considere
a casa no topo da colina. Situação que aconselha
a revisão ou reformatação dos conceitos estratégicos das principais organizações internacionais e regional ONU,
NATO. (PINTO, 2005:678).
Figura 1:
Países constituintes da CPLP.
Fonte:
www.
Defesant.com.br. Acesso em 26.02.2019.
Desde
os primeiros passos da sua criação em 1989 até aos dias de hoje, a CPLP passou de
um fórum de discussão de assuntos comuns aos países com língua portuguesa
espalhados por
três continentes para um fórum de discussão alargada, com personalidade
jurídica e com
autonomia financeira, onde a concertação político-diplomática é o objectivo principal para reforço da posição da Comunidade no sistema internacional. (PINTO, 2005:680).
autonomia financeira, onde a concertação político-diplomática é o objectivo principal para reforço da posição da Comunidade no sistema internacional. (PINTO, 2005:680).
Para esse fim, a cooperação no domínio
da defesa, além de ser um objectivo, é também um elemento central em toda a sua estratégia
de intervenção.
Provavelmente,
um dos elementos que tem sido recorrente nas questões de segurança no continente
africano tem sido a proliferação de sintomas característicos dos estados
falhados, que
se podem rapidamente transformar em elementos desestabilizadores que afectam
toda uma região.
(PINTO, 2005:682).
Por conseguinte, a capacidade para estabilizar
e reconstruir pode ser determinante na eficácia do emprego de
forças militares, nomeadamente para levar a cabo tarefa primárias (ou actividades)
no âmbito da segurança, justiça e reconciliação, assistência humanitária, apoio
à governação
e estabilização económica.
Se
a CPLP tiver como objectivo ser um actor relevante em África, então deve estar preparada
para dispor de meios capazes de serem relevantes para a promoção da segurança
e, ao
mesmo tempo, com capacidade de intervir com pouco tempo de pré-aviso – força de entrada
para uma operação de maior envergadura patrocinada pela ONU ou União Africana (UA).
(PINTO, 2005:682).
Surgiram
então os Estatutos da CPLP, que ao longo dos anos têm sofrido algumas alterações onde entre muitos assuntos são
descritos os objetivos e a organização da CPLP. Os
objetivos da CPLP passam pela:
· Concertação política - diplomática
entre os seus Estados-Membros em matéria de
relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
· Cooperação em todos os domínios,
particularmente os da educação, saúde, ciência
e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura,
desporto e comunicação social;
· Materialização
de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa. A
estes três grandes principais objetivos pode-se acrescentar, como domínio prioritário e que tem vindo assumir grande
dinamismo, o da Cidadania e da Livre Circulação
de Pessoas no espaço da CPLP. Por
meio da Comunidade, os seus membros pretendem empreender, conjuntamente, iniciativas voltadas para a promoção do
desenvolvimento dos seus povos, a afirmação e divulgação
crescente da Língua Portuguesa e o reforço da presença dos oito no cenário internacional demonstrando preocupação na
área da Prevenção e Gestão de Conflitos. (PINTO, 2005:682).
A
CPLP, é um ator do Sistema Político Internacional (SPI) visto ser um organismo capaz de desempenhar um papel na cena
internacional. Trata-se de uma organização internacional,
e mais especificamente uma organização diretamente relacionada com Estados Soberanos, constituindo-se como
uma associação estabelecida entre os seus membros,
dotada de um aparelho permanente de órgãos encarregados de prosseguir a realização de objetivos comuns, através da
cooperação entre eles” (CARDOSO et al, 2004:4)[10]
8.1 A
CPLP e a relação com as Organizações Regionais Africanas no combate a
pobreza.
A
integração dos países da CPLP nos respectivos grupos regionais: Portugal na UE, os PALOP na UA, a Guiné-Bissau na União Económica
e Monetária do Oeste Africano (UEMOA),
o Brasil na MERCOSUL, Angola e Moçambique na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
S. Tomé e Príncipe e Angola na Comunidade Económica dos Estados da África
Central (CEEAC), Cabo Verde na Comunidade dos Estados
da África Ocidental (CEDEAO), são uma excelente oportunidade para estabelecer uma rede de interesses para atingir os
objetivos estratégicos da CPLP. (BERNARDINO, 2008:32).
“Em
termos de continente africano, berço da maior parte dos países constituintes da CPLP, o panorama de intervenção e mediação
nos conflitos registou alterações importantes,
nomeadamente devido a um reforço das capacidades africanas de gestão e resolução de conflitos, com a criação da
UA em substituição da Organização da Unidade Africana
(OUA), e com o investimento na capacitação de organizações cuja vocação era essencialmente do foro económico tal como
a CEDEAO e a SADC” (BERNARDINO, 2008:32).
“Importa
reter que os esforços levados a cabo, quer por forças regionais, quer por forças internacionais, pode ser em vão se
após a sua retirada permanecerem no terreno muitos
dos fatores que estiveram na origem da violência. Este aspeto apenas poderá ser ultrapassado através de mecanismos
efetivos de prevenção de conflitos, ainda inexistentes na
maior parte das organizações regionais africanas” (FERREIRA, 2005:153).
Torna-se
patente que a CPLP pretende ter um papel importante na construção de uma política de defesa que consiga
salvaguardar os interesses internos dos seus Estados membros
como dos que podem ter um papel influente no contexto internacional
8.2.A CPLP
na prevenção e gestão de conflitos, como forma de erradicar a pobreza.
Devido
ao elevado número de conflitos regionais existentes no continente africano (figura 2), prevê-se um maior grau de
intervenção das ORA, levando a que as mesmas tenham
de reforçar as suas capacidades militares de maneira a intervirem de uma forma mais proficiente, abrindo assim uma
oportunidade de cooperação estratégica. (BERNARDINO, 2007:48).
Estados
e as Organizações, devem aproveitar de forma a consolidar os instrumentos de defesa e segurança em África. No âmbito da “prevenção de conflitos a
CPLP tem desenvolvido um trabalho muito
meritório “tendo atuado essencialmente ao nível da diplomacia preventiva, constituindo «Grupos de
Contacto» e «Missões de Observação», ao mais alto nível10,
não só na perspetiva de acompanhar os conflitos internos nos seus Estados
membros (Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste). (BERNARDINO,
2007:48).
Como de intervir ativamente (no
âmbito das suas reduzidas capacidades) na sua resolução. Na prevenção de
conflitos a ação diplomática é vital e a CPLP tem dado provas de ser capaz de
desempenhar cabalmente este tipo de missões, não só no âmago e no espaço dos seus
Estados-membros, como vem acontecendo, mas também noutras regiões contíguas,
nomeadamente em África. Um dos factores centrais na elaboração deste ponto é o
reconhecimento de que o desenvolvimento económico e a boa governação são
elementos base para a segurança e estabilidade de um Estado. Por conseguinte,
vai-se referir os aspectos relevantes para essa ligação e que devem ser o
objecto do emprego do instrumento militar, uma vez que é normal os aspectos de
defesa e diplomáticos serem os mais conhecidos, deixando os aspectos económicos
e de desenvolvimento para segundo plano. (BERNARDINO,
2007:48).
Em
parte, isto deve-se ao tipo de formação dos quadros militares, que associam as
operações de apoio à paz a missões típicas de imposição de lei e ordem como garante
da segurança[11].
(Ao afirmar-se como uma comunidade plural, unida em
torno do factor linguístico, a
Comunidade
de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) constitui-se como um instrumento
central na cooperação lusófona, nomeadamente para o desenvolvimento sustentado
dos seus membros.
Figura 2:
Conflitos em África – 2009.
Fonte:
Cidadeescola.com.br./
200m imprimir-materia.asp? Consultado em
26.02.2019.
CPLP Criada em novembro de 1989, por ocasião da
realização do
primeiro
encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa (Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), tinha
como instrumento principal o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP), que se
ocupa da sua promoção e difusão. A ideia central desta comunidade baseou-se
numa herança
histórica comum, unida pelo idioma, e por uma visão compartilhada do desenvolvimento
e da democracia. (PINTO, 2005:687).
A
relação dos países da CPLP com as Organizações Regionais Africanas (ORA) é um
facto muito
importante a ter em conta na sua afirmação internacional. As ORA são actores a
considerar nos
seus espaços de influência, em especial aquelas que têm primado por liderar o
processo de desenvolvimento
e de segurança, tais como a UA, a Southern African Development Community (SADC),
a Economic Community of West African States (ECOWAS) e a Economic Community of
Central African States (ECCAS) que têm intervindo, ao seu nível, no âmbito do
apoio ao desenvolvimento
económico e da segurança regional, especialmente na mediação e prevenção de conflitos,
na intervenção militar e na contenção de criminalidade, contribuindo para um
reforço da segurança
regional em África[12],
condição necessária para se alcançar o desejado desenvolvimento sustentado.
(PINTO, 2005:688).
9. Um olhar
da ajuda externa como forma de acabar com o subdesenvolvimento.
9.1 Ajuda
Externa à Moçambique: breve Historial.
Com
a independência do país em 1975, Moçambique precisou de ajuda externa para
retomar a
economia e desencadear o processo de desenvolvimento do país. Nos primeiros anos dos pós-independência, Moçambique beneficiou-se da ajuda da União Soviética, da China, dos países
nórdicos e alguns movimentos progressistas dos Estados Unidos e da Europa (De RENZIO e
HANLON, 2007:58).
economia e desencadear o processo de desenvolvimento do país. Nos primeiros anos dos pós-independência, Moçambique beneficiou-se da ajuda da União Soviética, da China, dos países
nórdicos e alguns movimentos progressistas dos Estados Unidos e da Europa (De RENZIO e
HANLON, 2007:58).
Para
superar a falta de quadros devido a fuga de centenas de portugueses que viviam
e trabalhavam em Moçambique, o país contou também com o apoio dos
“cooperantes”,
Recursos
humanos estrangeiros que foram integrados nas mais diversas áreas de actuação profissional
onde deram o seu inestimável apoio. Neste período que se estende, grosso modo, Até
1980/5, o país viveu a experiência socialista. Europa
(De RENZIO e HANLON,
2007:58). Os autores, acrescentam ainda que:
Nos primórdios da década de 80, o
recrudescimento da guerra civil iniciada pouco depois da independência
associado a queda das exportações e a subida dos preços de petróleo e das taxas
de juro ocasionaram o colapso da economia. Nesta situação, Moçambique voltou-se
para a comunidade internacional solicitando ajuda. Os Estados Unidos e outros
doadores exigiram ao país que passasse da economia centralmente planificada
para a economia do mercado. Em 1984 Moçambique se juntou ao FMI e Banco Mundial
e logrou um aumento drástico da ajuda. Foi também exigido a Moçambique que
autorizasse a operação no país de organizações não-governamentais
internacionais, facto que aconteceu com o estabelecimento da CARE e da World
Vision. Cerca de cinco anos mais tarde o número destas organizações tinha
aumentado para cerca de 180. Europa.
Uma
terceira condição era que Moçambique adoptasse as políticas de
ajustamento estrutural, na altura muito em moda, do FMI e Banco Mundial,
envolvendo um aparelho estatal mais pequeno, desvalorização, desregulamentação
e privatização.
Os autores acrescentam que Moçambique moveu-se muito lentamente e em 1986, como
forma de pressão, os doadores retiraram a ajuda alimentar até o anúncio da
adopção do Programa
de Ajustamento estrutural. Doravante o governo foi deixando de oferecer
resistência e a
ajuda externa foi aumentando, ocasionando a situação de dependência que o país
vive. (De RENZIO e
HANLON,
2007:58)[13].
Será que os africanos
estão realmente nos centros destas organizações?
10. Um olhar pessoal do autor,
tendo como base o Ciclone Idai.
Sim,
pois estas organizações de carácter regional e económico tem tentando recorrer
a aportes financeiros e a fundos humanitários para ajudar a população africana
bem como tem apoiado diversos estados de África a solucionarem os seus
problemas de caracter político, económico e social e sobretudo internos[14].
Um
exemplo acima referido da ajuda de uma das organizações é o apoio recebido da
UA em 2018 à Moçambique disponibilizando um valor de 100 mil dólares
norte-americanos para apoiar os esforços do Governo de Moçambique na prevenção,
gestão e socorro as vítimas das calamidades naturais.
Em
2019, O presidente da Comunidade de países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge
Carlos Fonseca apelou à União Africana e à CEDEAO para que apoiem Moçambique,
após a passagem do ciclone Idai, uma calamidade natural provocou um número
preocupante de mortos, vários feridos, desalojados, para além de prejuízos
materiais incalculáveis que causou mais de 400 mortos. De salientar que, União
Africana apoia resposta de emergência com 310 mil euros às populações afectadas
pela passagem do ciclone idai em Moçambique, Zimbabwe e Malawi. Em apoio aos
esforços de resposta dos governos dos países afectados e da Comunidade de
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), a presidente da comissão da União
Africana anunciou um apoio imediato de 350 mil dólares para os três países, com
Moçambique, o mais afectado dos três, a receber 150 mil dólares dos fundos de
emergência da UA.
A
cruz vermelha internacional indicou na terça feira, 18.03.2019 que pelo menos
400 mil pessoas estão desalojadas na Beira, em consequência do Ciclone,
considerando tratar-se da pior crise do género no país.
No
Zimbabwe, foram contabilizados mais de 100 mortos e mais de 200 feridos, coma
as estimativas a apontarem para mais de 500 desaparecidos enquanto no Malawi as
únicas estimativas conhecidas apontam para pelo menos 577 feridos[15].
Figura 1:
Imagem Ilustrativa dos efeitos do ciclone Idai, na cidade da Beira.
Fonte:
www. Noticias.mmo.co.mz.
Acesso em 27.03.2019.
11. Conclusões.
Durante
de Trabalho de campo ficou claro que para ser efectivo, o desenvolvimento
africano pressupõe a resolução de várias questões. Em primeiro lugar a dívida
externa de muitos países constitui um fardo que, no estado actual das coisas, é
inútil pensar que se resolverá por si só ou com a aplicação de medidas ditas de
ajustamento estrutural", pelo menos da forma como estas são impostas pelas
instituições internacionais. Isso não minimiza a necessidade de intensificar os
esforços de reestruturação, mas significa tão-somente que a procura de
equilíbrios que não atenda a determinados objectivos sociais imediatos está
necessariamente destinada a fracassar.
Chegou-se
finalmente à conclusão que os países pobres não tinham qualquer possibilidade
de se desenvolver se pelo menos uma parte da sua dívida externa não fosse
anulada, a começar pela dívida em relação ao Fundo Monetário Internacional e ao
Banco Mundial. A análise dos casos susceptíveis de beneficiar dessa medida
tem-se revelado, no entanto, demasiado longa e o processo ultra-selectivo
excessivamente pesado.
Por
um lado, também se concluiu que o mínimo que se
poderá dizer é que não é evidente que a CEDEAO (Comunidade dos Estados da África
Ocidental) ou a CEEAC (Comunidade dos Estados da África Central) tenham avançado
significativamente nos últimos vinte anos. E se a África Austral pode agora,
eventualmente, dar passos nessa via (SADQ, isso vai depender essencialmente da
evolução política e económica da África do Sul, sendo, portanto, demasiado cedo
para nos pronunciarmos. A tentativa recente de reconstituição da Comunidade da
África Oriental (Uganda, Tanzânia e Quénia) é uma ideia positiva, mas por
enquanto é pouco mais do que uma intenção. Não oferece dúvidas que, sem a
integração regional, a "abertura dos mercados" nacionais africanos,
tal como é frequentemente preconizada, não tem consistência. Basta perguntar
onde está o aparelho industrial que, no curto prazo, permitirá aos países
africanos a sobrevivência se forem eliminadas as barreiras alfandegárias e
outras.
12. Referências
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[1] Desdério Supeia, estudante de História e Documentação, Monitor e
pesquisador social na Universidade Licungo-Beira.
[2] A pobreza é uma realidade para bilhões de pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia; para muitos que morrem pela fome e má
nutrição; assim como para milhões que não
obtêm os nutrientes necessários
para se manterem saudáveis e
nutridas. Além disso, a falta de
nutrientes impossibilita o desenvolvimento ideal das crianças que vivem nessa situação, gerando
inclusive consequências no seu próprio desenvolvimento mental.
[3] A África apresenta condições deploráveis de vida. Para piorar ainda mais a situação, seus governantes são corruptos e na maioria dos casos,
roubam tudo o que pertence ao povo e lançam a
maioria na miséria e pobreza.
[4] As fortunas e as
propriedades roubadas ao povo da África por
parte de alguns líderes corruptos
bancados pelo ocidente devem ser repatriadas, sendo que aqueles que
participaram em subornos também devem ser
responsabilizados, essas constituem algumas das formas de acabarmos com a
pobreza.
[5] O subdesenvolvimento em
África têm sim, se tornado uma fatalidade, mas as organizações de carácter
regional e económica (blocos regionais) bem como os estados africanos devem
preocupar-se em tentar minimizar a desnutrição crónica, tendo em conta que, a
desnutrição continua sendo um dos desafios dos diversos continentes, mas
principalmente na África. Um relatório recente da Organização Mundial (OMS)
apontou que o número de crianças raquíticas aumentou 8,1 milhões entre os anos
2000 e 2016 no continente africano. A desnutrição permanece sendo a causa da
morte de muitas crianças no continente africano, bem como em todo mundo. Além
da falta de alimentos, questões relacionadas à higiene e ao saneamento básico
também desafiam as autoridades de saúde e aumentam de forma significativa o
número de vítimas. Ao exemplo disto, é necessário olhar para os países como a
eritréia, Níger e Sudão do Sul, por exemplo a falta de higiene é considerada
uma emergência critica para a saúde pública.
[6] Uma
das oportunidades para os países em via de desenvolvimento é ligar suas
economias e bases produtivas com parceiros internacionais e integrar-se em
cadeias de valor internacionais, através dos quais os países em via de
desenvolvimento podem adquirir tecnologias, aprender a dominar e adaptar as
tecnologias, e ganhar acesso a mercados.
[7] Na
região leste do continente africano, a actual crise alimentar é preocupante e
quase um milhão de crianças sofrem de desnutrição aguda grave. A Unicef afirma
que estes factos afectam maioritariamente crianças de 5 anos em toda região de
África. O UNICEF (Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações
Unidas é um órgão das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa
dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e
contribuir para o seu desenvolvimento.
[8] O crescimento e desenvolvimento dos
estados Africanos depende das tendências globais no
comércio internacional e nas relações económicas, sociais e políticas que continuam
a fomentar uma estreita integração entre países, regiões e continuam a ser um importante propulsor do crescimento
económico em grande parte do mundo. Em
relação à criação de um mercado comum pan-africano através da integração regional é uma visão central dos líderes
africanos desde os primeiros
anos da independência.
[9] Assim sendo, dois pontos cruciais devem ser atacadas: governança e desenvolvimento
institucional e estabelecimento da paz e segurança regional. Primeiramente,
devem ser implementadas políticas públicas e sociais, maior responsabilidade e comprometimento tanto dos
cidadãos como dos estados e governos.
Também, as instituições devem ser
fortificadas com o intuito de trabalharem
para o povo e não para a minoria ou
classe elitizada.
[10] Incentivar
a criação de novos negócios pode ser uma saída para a recessão. Novos negócios
geram um número desproporcional de novos empregos, e os desempregados têm mais
chances de se tornarem empreendedores. Segundo o Banco Mundial a pobreza é
a fome; é a carência de protecção;
estar doente e não ter como ir ao médico; é não assistir a escola, é não saber ler e escrever; não ter
um trabalho. a pobreza é perder um filho devido à doenças provocadas pelo uso da água contaminada. é impotência, é
carecer de representação e liberdade.
[11] A Nova Parceria para o
Desenvolvimento de África (NEPAD) é um compromisso dos líderes africanos,
baseado numa visão comum e numa convicção firme partilhada de que têm um dever
urgente de erradicar a pobreza e colocar os seus países, quer individual quer colectivamente,
na senda do desenvolvimento e crescimento sustentáveis. Os seus programas
concebidos para a África têm por base um empenho activo em relação à paz e
democracia e uma boa governação política, económica e empresarial, como
condição prévia para um desenvolvimento sustentável. As prioridades sectoriais
do desenvolvimento incluem colmatar a falta de infra-estruturas (energia,
transportes, abastecimento de água e saneamento básico) e resolver problemas
relativos à saúde, educação, agricultura, ambiente e desigualdade entre os
sexos. A pobreza depende do
desenvolvimento relativo alcançado por determinada região ou país. Assim, tanto
o carácter como a magnitude da pobreza nos países em
desenvolvimento difere quantitativamente e qualitativamente
da mesma categoria dos países avançados.
[12] Os estados africanos devem
criar uma melhora na estrutura da governança
pois ajudará que o dinheiro das ajudas internacionais
seja aplicado ou direccionado para os sectores que realmente precisam, tendo em conta que muitas das vezes, a maior parte do dinheiro emprestado se gasta em programas que
não beneficiem aos pobres (compras de armamento, Projectos de desenvolvimento
em grande escala) ou em Projectos privados
que enriquecem aos funcionários públicos e a um reduzido número de privilegiados. Alternativamente, tem que haver mudanças e diálogos no plano interno e externo.
Internamente, devem ser criadas instituições e
organizações fortes e uma vontade política por parte dos governos, estados e grupos étnicos que permita maior espírito de diálogo e compreensão com vista a acabarem com os conflitos violentos,
golpes de estados, e distúrbios tribais.
Cientes
da importância da agricultura, a nova estratégia a ser implantada pelos
governos africanos devem incluir entre outros aspetos (i) desenvolvimento de programas e
políticas que fortaleçam os agricultores, empresários
e mercados, permitindo-lhes competir na economia global, (ii) ampliar a educação e formação nos meios
rurais e edificar fortes instituições públicas
e privadas, (iii) expandir a pesquisa e extensão rural na agricultura
utilizando tecnologias existentes ou
novas tais como a biotecnologia e
tecnologias de informação e comunicação
com vista a estimular novas ligações de
negócios e evitar danos no meio ambiente, iv) melhorar a administração pública no
nível de zonas rurais, permitindo a aparecimento das autarquias locais que na última instância vai reduzir
o êxodo da população rural para as grandes cidades (v) coordenar ajuda alimentar de emergência com o desenvolvimento no longo prazo. Assim sendo, a relevância e
importância do sector agrícola para o combate
a pobreza reforça a necessidade do progresso urgente na eliminação dos
subsídios auferidos por produtores
de mercados desenvolvidos e na reforma das regras comerciais
[13] Os
estados africanos, como forma de melhorar a situação de seus países também
devem adoptar medidas de minimização da malária, tendo em conta que na África
toda, cerca de 3 mil crianças morrem todos os dias de acordo com os dados da
OMS. A missão da África hoje é responsável pela educação infantil de centenas
de crianças. Todos os dias nossas crianças têm a possibilidade de aprender e se
alimentar adequadamente, os estados africanos devem apostar completamente na
educação, sendo ela a base para todos os pilares. A África além de sofrer com a miséria e a fome
também têm que conviver com vários tipos de doenças contagiosas, onde que as
mais comuns são: AIDS, HIV, Cólera, gripe, sarampo, coqueluche, rubéola, febre
amarela e muitas outras doenças que já causou a morte de um número muito alto
de africanos, incluindo assim, a Etiópia, Quénia, Somália e outras regiões do
Chifre da África. Todos os estados devem adoptar políticas imediatas para sanar
ou mitigar todas essas doenças que têm afectado intensamente os africanos.
[14] A integração regional pode ser a
chave do desenvolvimento porque o logro deste pode vir a melhorar a integração
dos mercados, facilitar economias de escala e diversificação económica, assim
como estimular o comércio intra-regional e continental para fortalecer o desenvolvimento. Neste
sentido, os estados africanos devem acelerar as reformas em várias frentes de
forma simultânea e os países desenvolvidos devem
honrar seus compromissos de ajuda pública ao desenvolvimento aos países em
desenvolvimento. Os anos recentes testemunharam melhorias no crescimento
económico e na governança dos países.
Entretanto, estes avanços ainda são
insuficientes para conseguir
erradicar a pobreza e miséria extrema. Para tal, é necessária uma parceria com os países desenvolvidos e emergentes,
mas, que seja uma parceria que beneficie
ambas as partes e não uma parte como
vem acontecendo ao longo dos últimos
tempos.
[15] Ciclone refere-se a um
movimento de ar giratório que se apresenta em uma grande área, envolvendo
centenas de quilómetros. Costuma apresentar ventos com velocidades iguais ou
superiores a 120 km/h e é bastante destrutivo, pois atinge um grande número de
áreas. Seu diâmetro pode alcançar os 1.500 km. Ciclone Idai causou graves
inundações em Madagáscar, Malawi, Moçambique, Zimbabwe e África do Sul.
causando mais de 700 mortes. Mais de 2.5 milhões de pessoas experimentaram os
efeitos do ciclone, com centenas de milhares precisando de ajuda. O UNICEF
estimou que são necessários cerca de 10 milhões de dólares para as necessidades
mais urgentes das crianças. As Nações Unidas e seus parceiros apelaram por 40.8
milhões de dólares como ajuda de emergência para ajudar as pessoas afectadas
pelo idai em Moçambique.
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