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O presente trabalho da cadeira de História de África Contemporânea do século XX-XXI. Corresponde ao trabalho final que tem como questão: O subdesenvolvimento será uma fatalidade, um dado adquirido, ou haverá caminhos de saída, para combater a pobreza e a exclusão social; Papel das organizações/blocos-NEPAD, UA, CPLP e outras na luta pelo subdesenvolvimento de África.

Os africanos estão realmente no centro destas organizações? Até que ponto os blocos e regiões africanos estão em condições de lutar contra o subdesenvolvimento em África? É um trabalho de carácter individual que com o mesmo foi possível notar que mais do que transformação, o desenvolvimento é invenção, pois comporta um elemento de intencionalidade. As condições requeridas para que esse elemento se manifeste com vigor, dão-se historicamente, ou sejá, são irredutíveis a esquemas formalizáveis. A formulação da teoria do subdesenvolvimento constitui, por si mesma, uma manifestação da tomada de consciência das limitações impostas ao mundo periférico pela divisão internacional do trabalho que se estabelece com a difusão. O primeiro passo consistiu em perceber que os principais obstáculos à passagem da simples modernização ao desenvolvimento cimentavam-se na esfera social. O avanço na acumulação não produziu transformações nas estruturas sociais capazes de modificar significativamente a distribuição da renda e a destinação do excedente.

A pesquisa tem como objectivo geral: Analisar o subdesenvolvimento que afecta os estados africanos e posteriores soluções para o problema; têm como objectivos específicos descrever as formas pelas quais os estados africanos de modo genérico devem ou podem lutar contra a exclusão social e a pobreza; Reflectir em torno do impacto causado pelos blocos regionais como a CPLP, UA, SADC, para estancar um mal que um dia terá de se colocar fim que é o subdesenvolvimento em África; Descrever a influência dos blocos regionais em África e o seu impacto para a actualidade, bem como analisar se realmente os africanos fazem parte do centro destes blocos regionais e comparar o papel dos diferentes blocos regionais para o desenvolvimento dos estados Africanos.

Para a resolução dos problemas acima levantados, o autor esforçou-se no máximo para trazer as possíveis respostas não só através de confronto de ideias entre os autores, mas fazendo uma análise critica e realista, que se pode notar no trabalho através dos rodapés. Mas, por outro lado, o autor preocupou-se em analisar se realmente os africanos estão no centro destas organizações baseando na catástrofe natural o “Ciclone Idai” que afectou algumas regiões de Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Madagáscar, o papel de algumas organizações ou blocos regionais perante o fenómeno sucedido facilitará perceber se os africanos estão no centro destas organizações.

A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica que teve como parâmetro uma revisão da literatura que busca conceituar as principais opiniões a respeito do subdesenvolvimento em áfrica valendo-se da utilização de livros relacionados ao assunto. Como defende LAKATOS e MARCONI (2010), as conclusões de outros autores possibilita salientar a contribuição da pesquisa e levantar contradições ou definir ideias, comportamentos e atitudes.

Segundo BRUYNE (1991) a metodologia deve ajudar não apenas os produtos da investigação científica, mas principalmente seu próprio processo, pois suas exigências não são de submissão estrita a procedimentos rígidos, mas antes da fecundidade na produção dos resultados de desenvolvimento[1].

Subdesenvolvimento, trata-se de uma expressão que surgiu depois da segunda Guerra mundial,
Com a intenção de caracterizar os países com IDH baixo, que têm sua análise a partir dos principais indicadores socioeconómicos abaixo. PIB – Produto Interno Bruto PNB – Produto Nacional Bruto Taxa de Natalidade Taxa de Mortalidade Infantil Taxa de analfabetismo
Expectativa de Vida e Renda per capita. (DÖPCKE, 2000).

2. O subdesenvolvimento económico africano

Desde a descolonização, a África é área com maior número de conflitos armados no globo terrestre, em comparação com sua população e muitos pesquisadores associam o subdesenvolvimento no continente africano à pobreza e à fragmentação étnica nos Estados, contando que o aspecto económico tende a prevalecer. Entretanto, muito antes dos indicadores econômicos, há outras características que explicam o actual momento na África, seja sob uma abordagem sociológica, seja sob um viés antropológico. (DÖPCKE, 2000).

Sendo a pobreza um fenómeno complexo que marca tragicamente a vida de muitas pessoas, afectando-as “na sua carne, na sua alma e na sua humanidade”, é difícil criar uma definição suficientemente abrangente para a explicar. Ser pobre não representa apenas uma ausência de recursos materiais, ou um conjunto de privações, de necessidades não satisfeitas daqueles que sobrevivem com menos do que a grande maioria da população; “no olhar do pobre que, quotidianamente, cruza o nosso caminho, encontramos uma inquietante ausência de expressão[2]” (DÖPCKE, 2000: 88).

Esta permanência da pobreza originou, ao longo dos anos, a existência de diferentes classes económicas causando a falta de recursos para aqueles que não têm possibilidades de os adquirir, considerando a pobreza não só como a falta de rendimentos, mas também como a fraca qualidade de vida a que se está sujeito. (DÖPCKE, 2000: 88).

Assim, se queremos reduzir a pobreza, temos de primeiro ter perfeita consciência do nível que esta atingiu em todo o mundo para que possamos agir na direcção certa e envolver os mais desfavorecidos na comunidade, uma vez que “Os pobres e excluídos passam a depender cada vez menos da comunidade em que estão inseridos e cada vez mais de si próprio e/ou do sistema de protecção social.” (RÊGO, 2010:4).

Alguns dos problemas tangíveis à sociedade contemporânea como os níveis de emprego baixos, mudanças na organização familiar, a constituição de novos territórios suburbanos degradados e os crescentes fluxos migratórios, têm como consequência o aparecimento do aumento dos padrões de exigência dos cidadãos face aos serviços sociais prestados.” (RÊGO, 2010:4).

O conceito de exclusão social é também muito importante, sendo definido como:

“(…) um processo mais vasto que engloba questões de pobreza, isto é, que pode contemplar ou não situações de privação material, mas que pressupõem sempre o não acesso a um ou mais sistemas sociais fornecedores de bens e serviços.” (A pobreza também é vista como resultado da exclusão social, não sendo possível analisar esta última sem a vertente socioeconómica tanto do país como dos seus habitantes. existem autores para quem a exclusão social é a “nova questão social”, resultando do facto de existirem sectores da população que o sistema económico não investiga. DELORS & RIBEIRO, 2007 citado por RÊGO, 2010:4).

Não se trata daqueles trabalhadores que já se encontram desempregados nem dos familiares dos trabalhadores que se colocam fora do mercado, trabalhando como ‘domesticas’, por exemplo e que contribuem para tornar mais barato o custo da reprodução da força de trabalho, mas sim de sectores consideráveis da população que o capitalismo não explora e assim sendo, não encontra utilidade para tais, colocando-os à margem dos sistemas predominantes de organização das economias. Contudo, tanto o conceito de pobreza como o de exclusão social variam consoante os locais e sociedades em análise, sendo que dependem de aspectos sociais, culturais e nacionais[3].

“A construção de bairros de habitação social ou outro tipo de habitats nas periferias das Cidades para alojar os trabalhadores provocou um crescimento exponencial de comportamentos desviantes e de estigmas sociais que desencadearam, por sua vez, respostas violentas e um clima de insegurança urbana.” (RÊGO, 2010:7).

“Isto acontece, pois, nestes bairros sociais agrupam-se indivíduos de locais muito diferentes com poucas possibilidades que por vezes já têm rivalidades entre si e pelo facto de não se sentirem seguros e se encontrarem excluídos da sociedade agem de forma violenta”. (RÊGO, 2010:7).

No entanto, apesar de algumas análises à exclusão social apontarem para esta como uma das causas da delinquência juvenil, outros estudos demonstram que a pobreza não é o factor fundamental no nível de criminalidade, sendo que “Regiões extremamente pobres apontam baixos índices de violência, enquanto as grandes cidades mais ricas encontram cada vez mais dificuldades para controlar esse problema.” (COSTA & PORTO, 2008:87).

E é no contexto urbano que a pobreza e a exclusão social se encontram muito agravadas, estando ligadas a questões económicas. Neste caso, a falta de vários recursos como infra-estruturas, habitações ou postos de trabalho resulta em desequilíbrios na vida de cada pessoa e na sua comunidade, dificultando a sua vivência. Isto deve-se à dependência que esses tipos de recursos causaram dentro da nossa sociedade e da não existência de capacidade de resposta quando estes falham. (COSTA & PORTO, 2008:87).

“O designado sistema de protecção social tem sido também gerador de desigualdades, uma vez que mantém uma insuficiência ou inexistência de garantias sociais para determinadas eventualidades” (RÊGO, 2010:8).

É, então, necessário encontrar uma alternativa de combate à exclusão social e redução da pobreza, o que significa que “se deve discutir e achar meios de desenvolver ou redesenhar uma nova concepção de Estado, que deixe de lado o instrumento da violência estrutural e que tenha suas bases políticas públicas alicerçadas, em especial, no capital social e humano, pois estas denominações bem trabalhadas representam um caminho para a democracia e para o desenvolvimento social e a autonomia do sujeito.” (COSTA & PORTO, 2008:87).

O objecto de tal intervenção na comunidade é duplo: a organização da comunidade para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida. O exercício da cidadania exige intervir “com” a comunidade e não só “sobre” a comunidade, pelo que os grupos e as pessoas que participam de forma consciente, livre e responsável no seu desenvolvimento; melhoria da qualidade de vida, que não tem que ver só com as necessidades de sobrevivência, senão com os valores comunitários: associativismo e participação cidadã, voluntariado, posta em valor da cultura popular, cultivo das tradições, recuperação dos espaços e usos comunitários, e conservação do ambiente (físico-natural, histórico e social).” (FERNANDEZ, 2009:2).

Existem vários autores que defendem que o desenvolvimento comunitário parte duma iniciativa da própria comunidade, dando protagonismo aos elementos comunitários, tais como, por exemplo, população, administração local, associações e técnicos, contando com ajuda externa que seja necessária. Além disso, incentiva o desenvolvimento interno das capacidades da comunidade, tanto económicas como culturais e sociais, promovendo uma melhoria contínua da qualidade de vida e estabelecendo relações democráticas, visto tratar-se dum projecto colectivo (FERNÁNDEZ, 2009:2). Acrescenta ainda que:

Partindo da própria comunidade a vontade de querer melhorar tanto o seu local de residência como as suas condições de vida, é bastante mais simples realizar a intervenção comunitária, uma vez que todos pretendem trabalhar para o mesmo objectivo e em conjunto. No entanto, existe uma diferença entre trabalhar em grupo ou em equipa. Trabalhar em equipa implica partilhar objectivos, decisões e responsabilidades, construindo em conjunto um plano de trabalho de modo a definir a responsabilidade de cada membro, mantendo a disposição dos indivíduos em considerar as experiências de cada membro do grupo. Resumindo, quando se trabalha em grupo, trabalha-se para o mesmo objectivo mas cada um fá-lo individualmente, enquanto quando se trabalha em equipa, trabalha-se realmente em conjunto para o mesmo fim.

As dinâmicas de grupo, contribuem para o desenvolvimento de relacionamentos bem como para a aquisição de conhecimentos e aprendizagens. Fica então patente a importância das dinâmicas de grupo na formação de agentes sociais, no qual é valorizado a participação e a construção colectiva de saberes. Todos os elementos do grupo, sejam eles os que realizam a actividade e os que preparam e comandam, são essenciais para o sucesso da actividade e consequentemente para o desenvolvimento de novas capacidades e aprendizagens do grupo.” (SILVA, 2012:39)[4].

2.1. Os programas de Desenvolvimento económico na perspectiva de erradicar a pobreza.

Actualmente, os programas de Desenvolvimento Comunitário são fundamentais na promoção duma melhor qualidade de vida para todas as pessoas e as futuras gerações. Ao nível da informação e da educação das comunidades, têm permitido o desenvolvimento e a preparação de regiões e comunidades para participar no desenvolvimento nacional e global. (SILVA, 2007:17).

No maior equilíbrio entre a população e os seus recursos, os programas de desenvolvimento da comunidade realiza-os nas comunidades e no seu território orientam-se para os ideais universais: reduzir a pobreza, fomentar o progresso económico, a protecção ambiental e transforma atitudes não sustentáveis de produção e consumo. (SILVA, 2007:17).

2.2. Tentativas e Mecanismos para superar o subdesenvolvimento.

2.3. Inovação, Empreendedorismo Social e Capital Cultural.

Existem sempre pessoas dispostas a correrem os riscos inerentes à inovação, canalizando os recursos no seu melhor interesse e da sociedade, designados por empreendedores, surgindo assim o empreendedorismo como um processo que tem como objectivo, para além de aproveitar/criar oportunidades, implementar novos negócios e projectos que levem à inovação. Vai muito mais além do que ter ideias inovadoras. O que realmente traduz o empreendedorismo é a realização dessas ideias, adaptando-as à realidade social. (VIEIRA, 2011:15).

“No entanto, por vezes, pode-se confundir o empreendedorismo empresarial com o empreendedorismo social e é importante especificar que este último “ (…) tem como principal missão a resolução de problemas sociais e o principal objectivo é a promoção e capacitação das pessoas para a criação de capital social, inclusão e emancipação.” (VIEIRA 2011:17)[5]

O empreendedorismo “(…) surge como resposta inovadora no combate às questões relacionadas com a integração no mercado de trabalho e no mercado social de emprego, potenciando a autonomia dos cidadãos.” Criando valor para a comunidade onde se insere e combatendo a exclusão social. (VIEIRA, 2011:15).

3. Ajuda Externa na tentativa de superamento da pobreza e subdesenvolvimento em África.

A ajuda externa, também designada por ajuda pública ao desenvolvimento, no âmbito das relações internacionais remete para a transferência de recursos de um país para outro a fim de promover o desenvolvimento do país receptor. Ela envolve um conjunto de recursos humanos, financeiros e materiais que, sob a forma de donativos ou empréstimos, são transferidos para os países necessitados. (MONTEIRO, 1997).

directamente pelos organismos estatais do país doador ou, de forma indirecta, através dos vários organismos multilaterais financiados pelos países doadores. Neste último caso, através dos vários Bancos Regionais, dos múltiplos organismos das Nações Unidas, da Comissão Europeia, entre outros (MONTEIRO, 1997).

Digo teoricamente porque de acordo com Monteiro (1997) a ajuda externa está sempre a serviço
dos interesses próprios dos países doadores. Dentre vários interesses em jogo, se destacam os
de ordem comercial, de política externa e de estratégia militar. Os interesses comerciais
remetem para a necessidade dos países doadores arranjarem novos mercados e novas áreas de
expansão para suas indústrias nacionais.

No plano da política externa ajudar também quer dizer presença política, influência económica e até cultural nas regiões receptoras. Por outras palavras, os países doadores aproveitam a ajuda externa para reforçarem e defenderem as suas posições no seio da comunidade internacional. Quanto ao nível estratégico-militar, a ajuda externa pode dar preciosos contributos para a estabilidade dos países doadores. A presença de um país doador pode ser uma “arma” estratégica no âmbito da política internacional. Esta Situação ocorreu muitas vezes no período da guerra-fria, onde à ajuda externa do Ocidente se associava um cunho anticomunista. (MONTEIRO, 1997).

3.1 Pode a Ajuda Externa Desenvolver os estados Africanos?

“Na sua acepção geral o desenvolvimento é um processo que pressupõe a mudança das sociedades de uma situação social, económica, política e cultural em que os indivíduos são incapazes de prover pelas suas próprias necessidades para um estádio em que são capazes de o fazer”. (MACAMO, 2005).

Dentre essas necessidades, que podem ser infinitas, podemos destacar a alimentação, a saúde, a educação, a habitação, o emprego, a liberdade e a justiça. Geralmente, quando se fala de desenvolvimento o nosso imaginário busca a situação social, económica, política e cultural dos países ocidentais. Efectivamente, eles institucionalizaram o conceito de desenvolvimento a sua maneira e têm conseguido impô-lo a outras sociedades, que interiorizando-o acriticamente, elaboram as suas visões de desenvolvimento com base nos padrões de organização daqueles países. Mas será que o desenvolvimento tem que ser necessariamente nos moldes das sociedades ocidentais? (MACAMO, 2005).

Dado este claro cenário de insucessos no processo de desenvolvimento, não obstante as prescrições e ajudas externas, sou tentado a apreciar a peculiar crítica metafórica de MACAMO (2005) ao afirmar que o desenvolvimento é um daqueles espíritos maus que precisa de ser
acompanhado de volta à sua casa. Para o autor, este tipo de espíritos é muito arbitrário e
imprevisível. É difícil saber que rituais e cerimónias são necessários para o satisfazer. Tem
requerido todo o tipo de sacrifícios e mais alguns e mesmo assim ele recusasse a estar de bem
connosco. (MACAMO, 2005).

Inúmeros feiticeiros têm nos abordado, cada um com o seu remédio: o BM diz que é
preciso promover o sector privado; o FMI diz que é preciso ter disciplina fiscal; as ONGs dizem
que é preciso fortalecer a sociedade civil; a NEPAD diz que é preciso desenvolver Estados
fortes; a Organização Internacional do Comércio diz que é preciso acabar com o proteccionismo.
E por aí fora. Tomamos estes remédios e tantos outros, dos mais amargos aos mais tragáveis, mas continuamos sem o desenvolvimento[6]. (MACAMO, 2005).

4. Industrialização como factor para eliminar a pobreza.

Ressalta-se aqui a importância da industrialização para o desenvolvimento, em especial no estudo de países que se encontram marginalizados no sistema internacional. As atividades industriais “são actividades específicas com capacidade de irradiar sinergias e efeitos sistêmicos por toda economia, sendo causadoras de ciclos virtuosos desenvolvimentistas”. Além disso, são actividades com características de propensão à inovação, exigem a disponibilidade de mão-de-obra qualificada e aumentam a possibilidade de investimentos. (PADULA, 2010:99).

A inserção desses aspectos na economia regional permite que aumente o valor agregado das exportações e diminui a vulnerabilidade externa a qual, principalmente as economias basicamente agrárias, estão sujeitas. Os mercados regionais e os acordos de preferência comercial permitem que os países envolvidos instalem indústrias mais avançadas tecnologicamente tendo em vista a comercialização na região. Idealmente, as indústrias devem ser distribuídas pelo espaço regional. Ressalta-se, ainda, que a industrialização oportuniza a diversificação da pauta exportadora. (PADULA, 2010:99).

Neste momento, então, vale ressaltar a importância da industrialização nos países periféricos para a visão estruturalista14, sendo ela a maneira de promoção de mudanças estruturais em um contexto de divisão do mundo entre centro e periferia. Para superar esta situação de subdesenvolvimento a qual a periferia está exposta, argumenta-se que a industrialização é a forma necessária, e espontânea, de desenvolvimento periférico. Esta fase industrializante é muitas vezes chamada de “desenvolvimento para dentro.” (PADULA, 2010:101).

Tendo elencado alguns motivos da centralidade da industrialização para os países periféricos, é importante então ressaltar que a indústria teria uma função para além de somente gerar riqueza, “implicando a activação de forças produtivas nacionais que, de outra forma, permaneceriam adormecidas” (COUTO, 2013:49).

O conceito de “desenvolvimento para dentro”, fase em que haveria um aumento da produção industrial, foi criado como contrapartida ao conceito de “desenvolvimento para fora”, que é quando o crescimento do país é pautado pelas exportações. O “desenvolvimento para fora” implica que determinado país terá seu crescimento dependente da demanda externa. Essa situação pode ser revertida, então, quando há uma mudança na estrutura produtiva, sendo a industrialização um indicativo de uma mudança no padrão de crescimento do pólo periférico a “industrialização é a forma de crescimento imposta pelo progresso técnico” (PREBISCH, 2000: 181).

Dito isso, é importante notar a relação simbiótica entre determinados tipos de indústria e infraestrutura regional. Quando mais integrado um território for fisicamente, maiores as possibilidades de crescimento da indústria local[7]. (PREBISCH, 2000: 181).

5. O papel de organizações Regionais na erradicação do subdesenvolvimento em África.

5.1 O papel da NEPAD na luta pelo subdesenvolvimento em África.

O empobrecimento do continente africano foi essencialmente acentuado pelo legado do colonialismo, guerra fria, os mecanismos do sistema económico internacional e as desigualdades e insuficiências das políticas prosseguidas por muitos países na era pós-independência.
Durante séculos, África tem estado integrada na economia mundial principalmente como provedora de mão-de-obra barata e de matérias-primas. (NEPAD, 2001:5).

Isto implicou necessariamente a drenagem dos recursos africanos, ao invés da sua utilização para o desenvolvimento do continente. A ideia que prevaleceu naquele período de utilizar os minerais e as matérias-primas para desenvolver indústrias manufactureiras e uma força de trabalho altamente especializada para sustentar o crescimento e o desenvolvimento, foi perdida. Assim, a África permaneceu o continente mais pobre, a despeito de ser a região mais dotada de recursos do mundo. (NEPAD, 2001:5).

A "Nova Parceria para o Desenvolvimento da África" procura ter como base as realizações do passado, bem como reflectir sobre as lições aprendidas através da dolorosa experiência, por forma a estabelecer uma parceria credível e implementável. Para o efeito, o desafio que se coloca a população e governos da África é o de compreender que o desenvolvimento é um processo
de capacitação e de auto-suficiência. Deste modo, os africanos não devem ficar sob tutela de protectores benevolentes; pelo contrário, eles devem ser os arquitectos do seu próprio desenvolvimento (NEPAD, 2001:6).

“O fim da OUA e o nascimento da União Africana não trouxe mudanças essenciais. Mudaram as roupagens, alteraram-se os estatutos, fizeram-se as novas declarações de princípios, mas no fundamental Africa apresenta-se o mesmo continente onde todas as percentagens de crescimento económico continuam beneficiando números reduzidos da população, com a grande maioria a viver nas mais objectas condições”. (NHANTUMBO, 2006:9).

De acordo com NHANTUMBO (2006:10), “Os países africanos precisam de governos capazes de trazer o desenvolvimento realístico para os seus povos. “Elefantes Brancos espalhados pelos nossos países pouco impacto terão para os africanos senão aumentarem as contas bancárias de uns tantos assim como aumentarem a divida pública”.

Uma União Africana a altura dos desafios de hoje requer que o panorama político nos nossos países se democratize abandonando-se as práticas correntes da demagogia democrática. Se a união Africana e os promotores da NEPAD pretendem que a democracia, boa governação e respeito pelos Direitos Humanos sejam uma moeda de troca para os países ocidentais então estamos começando mal. (NHANTUMBO, 2006:10).

“O futuro dos africanos, a humanização da sua condição, seu desenvolvimento pleno, não pode servir de hipoteca. Não se pode continuar a culpar os outros pelo que se passa connosco. A união Africana tem que ser mais que um conjunto de palavras”. (NHANTUMBO, 2006:10).

Sejamos claros em pelo menos uma coisa porque é verdade, enquanto os africanos não tiverem um mínimo de coragem e vontade política para reverterem a situação de seus países nada acontecerá. Porque é do interesse prático dos países ocidentais terem os africanos confundidos e parados, não fazendo nada que concretamente modifique o modo como se faz política no continente, regularmente veremos africanos premiados por fazerem exactameente aquilo que os pensadores políticos do ocidente desejam para a áfrica. (NHANTUMBO, 2006:16).

Para sermos coerentes com a realidade é preciso dizer que os nossos governos estão infelizmente cheios de gentes corruptas somente interessada nas suas posições e avançar os seus objectivos. Não é de mais repetir isso por aqui é reside a grande a grande dificuldade dos africanos serem capazes de implementar qualquer coisa. (NHANTUMBO, 2006:16)

Como é que os líderes africanos pretendem que a União Africana pode ser um instrumento funcional para o desenvolvimento dos nossos países se desde o princípio não há limites ou critérios para admissão como Membro?

É preciso que fique claro que a África não tem necessidade de uma organização vazia supostamente destinada a resolver os problemas que têm. Não há nada de mágico que possa auxiliar-nos nas duras tarefas pelo desenvolvimento africano. Os nossos líderes e governantes têm que compreender a urgência de adoptar um programa onde um número mínimo de factores é estabelecido com critério de Admissão, de modo que a União Africana se torne em algo funcional e não em mais uma organização nominal. Os povos do continente estão à espera de feitos e não de palavras. Não é preciso ser perito em política para concluir que alguma coisa errada existe com a União Africana. Há muito silêncio cúmplice em África que em termos práticos está significando a morte e sofrimento de pessoas (NHANTUMBO, 2006:77).

Os nossos povos podem fazer muito mais melhor com a liderança apropriada. Com sacrifícios compartilhados, as pessoas assumem as dificuldades conjunturais e prontificam-se para fazer tudo o que se sejá necessário para puxar os seus países para frente. Existem todas as oportunidades de tornar a Renascença Africana num objectivo tangível e não só um sonho e aqui os africanos tem a última palavra. É tempo das pessoas e políticos compreenderem que o nosso destino está e sempre estará nas nossas mãos. (NHANTUMBO, 2006:80).

Quando a conversa fiada conhecer o seu fim e a accão tornar-se critério o critério para julgar as coisas no continente, estaremos movendo as rodas da história. Se estamos à espera dos biliões de dólares orçamentados e que supostamente virão dos nossos parceiros externos, então teremos que esperar por gerações porque ninguém virá com todas as nossas necessidades financeiras de uma só vez. (NHATUMBO, 2006:81).

NHATUMBO (2006:131) Realça que “Não há maneira de União Africana e a NEPAD irem para algum lado se o interesse dos líderes são as suas posições para promover unicamente o seu próprio enriquecimento.

Num lugar onde não há respeito pelos princípios básicos da coisa pública, onde aparentemente há promoção desse tipo de procedimento e o estado de direito esquecido, não temos chances de seguir em frente. A Renascença Africana, qualquer que sejá o nome que agente dê ao desenvolvimento no nosso continente não é impossível não, mas primeiro temos que fazer o que vêm primeiro. (NHANTUMBO, 2006:131).

6. Lutar pela igualdade para os pobres, os deslocados e marginalizados.

O impacto bem-sucedido na incidência das doenças que atingem as pessoas mais pobres e marginalizadas de África exige uma recuperação económica concretizada de uma maneira em que as vantagens reais cheguem às pessoas com maiores necessidades. Uma das características essenciais da NEPAD consiste na luta contra a pobreza e marginalização, cujo êxito irá contribuir para as condições de saúde. (NEPAD, 2001:7).

Uma forte concentração nas necessidades dos pobres, incluindo a segurança alimentar, irá ter como resultado retornos significativos em termos de saúde. O reforço dos serviços públicos tem o seu maior impacto nos pobres, pois é a esses serviços que eles acedem para receber os cuidados de saúde. Esse reforço constitui um aspecto central desta estratégia. (NEPAD, 2001:7).

6.1 África e a Revolução Mundial como factor decisivo para o alcance dos objectivos.

Segundo NEPAD (2001:7), “O mundo entrou um novo milénio caracterizado por uma revolução económica. Esta revolução pode proporcionar o contexto e os meios para o rejuvenescimento da África”.

“Embora a globalização tenha incrementado o custo da capacidade da África de competir, nós defendemos que as vantagens de uma integração bem gerida apresentam as melhores perspectivas para a futura prosperidade económica e redução da pobreza”. O que é necessário é um engajamento da parte dos governos, sector privado e outras instituições da sociedade civil, a favor de uma verdadeira integração de todas as nações numa economia mundial e na vida política. (NEPAD, 2001:8)

Isto exige o reconhecimento da interdependência global com respeito a produção e procura, base ambiental que sustenta o planeta, migração transfronteira, uma arquitectura financeira que premeia a boa gestão sócio-económica e uma governação global que reconheça a parceria entre todos os povos. Nós defendemos que está ao alcance da comunidade internacional a criação de condições justas que permitam a África participar efectivamente na economia mundial e na vida política. (NEPAD, 2001:9).

6.2. Alguns ideais da NEPAD para superar a pobreza e o Subdesenvolvimento.

A NEPAD também pressupõem o fortalecimento dos mecanismos para a prevenção, gestão e resolução de conflitos, a níveis sub-regional e continental e assegurar que esses mecanismos são utilizados para restaurar e manter a paz; Promoção e protecção da democracia e dos direitos humanos nos seus respectivos países e regiões, através da definição de padrões claros de responsabilização, transparência e governação participativa aos níveis nacional e distrital; Restauração e manutenção da estabilidade macroeconómica, especialmente através da definição de padrões de metas para as políticas fiscal e monetária e a introdução de quadros institucionais apropriados para a realização destes padrões. (NEPAD, 2001:10).

A NEPAD por um lado preocupa-se com instituição de quadros legais e reguladores transparentes para os mercados financeiros e a auditoria das companhias dos sectores privado e público; Revitalização e extensão da provisão da educação, formação técnica e dos serviços de saúde, com elevada prioridade para o tratamento do problema do VIH/SIDA. (NEPAD, 2001:10).

A NEPAD preocupa-se também em erradicar a malária e outras doenças transmissíveis; Promoção do papel das mulheres no desenvolvimento económico e social, através do reforço da sua capacidade nos domínios da educação e formação; desenvolvimento das actividades geradoras de rendimento, através da facilitação do acesso ao crédito; e garantir a sua participação na vida política e económica dos países africanos; Construção de capacidades dos Estados em África, para definirem fazerem cumprir um quadro legal e manterem a lei e a ordem; Promoção do desenvolvimento de infra-estruturas, da agricultura e sua diversificação em indústrias agrárias e de manufactura para servir os mercados interno e de exportação. (NEPAD, 2001:11).

6.3 O Papel da SADC na erradicação do subdesenvolvimento.

A visão da SADC é um futuro comum, um futuro regional que garantirá um bem-estar comum, melhoria dos níveis dos padrões e qualidade de vida, liberdade e justiça social paz e segurança. Esta visão partilhada com o mandato está ancorada nos princípios e valores comuns, afinidades - histórico-culturais, dentre os povos da África Austral. (SADC, 2013:1).

6.4 Objetivos da SADC no âmbito de estancar ou eliminar o subdesenvolvimento em África.

O objetivo principal desta organização foi a de reduzir a dependência económica dos seus membros sobre a República da África do Sul, mas também a construção de uma região economicamente integrada, culminando, em uma união aduaneira em 2015 e a introdução de uma moeda única em 2016. (MIGUEL, 2014:50).

Conforme MIGUEL (2014:50), “Para a concretização das metas do bloco, faz-se necessária manter a paz, a estabilidade e a segurança na região no seu todo e aprofundar o processo da democratização interna dos países membros”.

MIGUEL (2014:50), Acrescenta ainda “não obstante a isso, é suposto iniciar o processo de integração política regional entre os chamados estados da linha de frente, conforme estabelece com maior ênfase o artigo do Tratado, nomeadamente”:

Alcançar o desenvolvimento e crescimento económico, aliviar a pobreza, reforçar os níveis e padrões de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos através da integração regional;

· Desenvolver valores políticos, sistemas e instituições comuns;

· Promover e defender paz e segurança

· Promover o desenvolvimento autossustentável na base da autoconfiança e interdependência dos estados membros;

· Alcançar a complementaridade entre os programas e estratégias regionais e nacionais; · Promover e maximizar empreendimentos produtivos e a utilização dos recursos naturais regionais;

· Alcançar o uso sustentável dos recursos naturais e protecção efectiva do meio ambiente; · Reforçar e consolidar as longas afinidades históricas, sociais e culturais e ligações entre os povos da região. Para além disso, os estados membros estão acometidos em garantir que a questão do alívio à pobreza seja tida em conta em atividades e programas da SADC, com objetivo último em erradicá-la. Na sua estratégia política definiu áreas de cooperação entre os Estados membros. (MIGUEL, 2014:52), nomeadamente:

A participação da mulher em todas as camadas da sociedade, vem-se registando aumentada, na perspectiva de erradicar todas as manifestações sexualmente discriminatórias, quer por imposição legal quer do ponto de vista cultural. Reduzir a violência contra mulheres e crianças, para além de se notar já uma participação considerável das mulheres nos cargos políticos-governamentais e parlamento. Recentemente, o Governo angolano aprovou a Lei Contra a Violência Doméstica, reforçando assim as medidas de protecção e aproximação cada vez maior da presença feminina na vida política, económica e social. (SADC, 2013:1)[8]

7. União Africana e seu papel para o estancamento do Subdesenvolvimento.

No contexto dos processos de descolonização africana ocorridos no pós-guerra, a visão e o desejo de uma África unida e pacífica passou a fazer parte do ideário dos líderes africanos, dentre os quais se destacam Kwame Nkrumah, de Gana, Léopold Sédar Senghor, do Senegal, Haile Selassie, da Etiópia[9]. (PRESCICH, 2000:183).

A Organização da Unidade Africana se estabeleceu em 25 de maio de 1963, em Addis Abeba e contava, em princípio, com a participação de 32 países africanos. Tinha como propósito: promover unidade e solidariedade entre os Estados africanos; promover a cooperação e integração em favor de melhor qualidade de vida para os povos africanos; defender a soberania, a integridade territorial e a independência no continente; erradicar todas as formas de colonialismo; promover a cooperação internacional tendo em mente os princípios contidos na Declaração Universal de direitos Humanos e na Carta das Nações Unidas (Artigo 2 da Carta da Organização da Unidade Africana). (PRESCICH, 2000:183).

Em alguns aspectos, a OUA conseguiu algum sucesso. Foi capaz de mediar conflitos de fronteira no continente, e mediou o conflito entre Argélia e Marrocos em 1964. Possibilitou uma atuação conjunta dos países africanos em organizações multilaterais como a ONU, quando da condenação ao apartheid sul-africano. A Organização foi capaz de criar o Comitê de Liberação Africana (African Liberation Committee), que era um canal de financiamento aos movimentos anticoloniais, e que auxiliou movimentos em Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, sendo eficiente na aceleração do processo de descolonização africana. Mais importante, talvez, seja o fato de que a OUA é a responsável por plantar a semente do que veio a ser a União Africana1, sendo a principal responsável por lançar no ambiente político africano os propósitos de boa governança, cooperação, desenvolvimento econômico e progresso social (PRESBICH, 2000:185).

A União Africana (UA) tem como objetivos principais os elencados no artigo 3 de sua Carta Constitutiva, os seguintes: realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos da África; respeitar a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados Membros; acelerar a integração política e socioeconómica do Continente; promover e defender posições africanas comuns sobre as questões de interesse para o Continente e os seus povos; encorajar a cooperação internacional, tendo devidamente em conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração dos Direitos do Homem. (PRESBICH, 2000:185).

8. O papel da CPLP no âmbito da fragmentação do subdesenvolvimento.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa. Na leitura de Agostinho da Silva, citado por Epifânio (2010:116), «depois de mais de três décadas de costas voltadas, por um amontoado de traumas e ressentimentos, todas essas feridas estão agora, finalmente, a cicatrizar, assim abrindo caminho para a recriação do espaço lusófono enquanto um verdadeiro espaço cultural e civilizacional». (CARDOSO et al, 2004:3).

“A CPLP é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros e inscreve-se num conjunto expressivo de instituições internacionais definidas pela diplomacia como alianças de geometria variável, ou seja, associações abertas e não excludentes entre países com objetivos afins. O processo ganhou impulso decisivo quando, reunidos pela segunda vez em fevereiro de 1994. (CARDOSO et al, 2004:3)

“Afinal, se Delors reconheceu que no processo de integração europeia não tinha valorizado devidamente o elemento cultural, não deixa de ser uma realidade que, muitos dos problemas que afligem a União Europeia resultam de o alargamento a Leste ter sido feito sem estudo prévio. Numa fase em que a teoria da sociedade como contentor (Beck)”. (PINTO, 2005:678).

está ultrapassada porque os contornos da sociedade deixaram de coincidir com os do Estado nacional, importa extrapolar essa realidade para os agrupamentos comunitários numa sociedade globalizada e reticular porque, nas palavras de José Aparecido de Oliveira, «em tempos de globalização e neoliberalismo, não são poucos os grupos e correntes que se antepõem a projetos como o da CPLP» (PINTO, 2005:678).

O conhecimento dessa realidade é importante para acautelar o futuro e a identidade da Comunidade Lusófona sem colocar em causa o seu ecumenismo. Um ativo como se verá em seguida. Por isso, uma comunidade como a CPLP pode e deve ter o direito à palavra na definição da nova ordem mundial. (PINTO, 2005:678).

Uma ordem multipolar, assente em vários blocos, pois não é previsível o regresso ao bipolarismo nem a manutenção de um sistema em que apenas uma superpotência se considere a casa no topo da colina. Situação que aconselha a revisão ou reformatação dos conceitos estratégicos das principais organizações internacionais e regional ONU, NATO. (PINTO, 2005:678).

Figura 1: Países constituintes da CPLP.

Fonte: www. Defesant.com.br. Acesso em 26.02.2019.

Desde os primeiros passos da sua criação em 1989 até aos dias de hoje, a CPLP passou de um fórum de discussão de assuntos comuns aos países com língua portuguesa espalhados por três continentes para um fórum de discussão alargada, com personalidade jurídica e com
autonomia financeira, onde a concertação político-diplomática é o objectivo principal para reforço da posição da Comunidade no sistema internacional. (PINTO, 2005:680).

Para esse fim, a cooperação no domínio da defesa, além de ser um objectivo, é também um elemento central em toda a sua estratégia de intervenção. Provavelmente, um dos elementos que tem sido recorrente nas questões de segurança no continente africano tem sido a proliferação de sintomas característicos dos estados falhados, que se podem rapidamente transformar em elementos desestabilizadores que afectam toda uma região. (PINTO, 2005:682).

Por conseguinte, a capacidade para estabilizar e reconstruir pode ser determinante na eficácia do emprego de forças militares, nomeadamente para levar a cabo tarefa primárias (ou actividades) no âmbito da segurança, justiça e reconciliação, assistência humanitária, apoio à governação e estabilização económica. Se a CPLP tiver como objectivo ser um actor relevante em África, então deve estar preparada para dispor de meios capazes de serem relevantes para a promoção da segurança e, ao mesmo tempo, com capacidade de intervir com pouco tempo de pré-aviso – força de entrada para uma operação de maior envergadura patrocinada pela ONU ou União Africana (UA). (PINTO, 2005:682).

Surgiram então os Estatutos da CPLP, que ao longo dos anos têm sofrido algumas alterações onde entre muitos assuntos são descritos os objetivos e a organização da CPLP. Os objetivos da CPLP passam pela:

· Concertação política - diplomática entre os seus Estados-Membros em matéria de relações internacionais, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

· Cooperação em todos os domínios, particularmente os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

· Materialização de projetos de promoção e difusão da Língua Portuguesa. A estes três grandes principais objetivos pode-se acrescentar, como domínio prioritário e que tem vindo assumir grande dinamismo, o da Cidadania e da Livre Circulação de Pessoas no espaço da CPLP. Por meio da Comunidade, os seus membros pretendem empreender, conjuntamente, iniciativas voltadas para a promoção do desenvolvimento dos seus povos, a afirmação e divulgação crescente da Língua Portuguesa e o reforço da presença dos oito no cenário internacional demonstrando preocupação na área da Prevenção e Gestão de Conflitos. (PINTO, 2005:682).

A CPLP, é um ator do Sistema Político Internacional (SPI) visto ser um organismo capaz de desempenhar um papel na cena internacional. Trata-se de uma organização internacional, e mais especificamente uma organização diretamente relacionada com Estados Soberanos, constituindo-se como uma associação estabelecida entre os seus membros, dotada de um aparelho permanente de órgãos encarregados de prosseguir a realização de objetivos comuns, através da cooperação entre eles” (CARDOSO et al, 2004:4)[10]

8.1 A CPLP e a relação com as Organizações Regionais Africanas no combate a pobreza.

A integração dos países da CPLP nos respectivos grupos regionais: Portugal na UE, os PALOP na UA, a Guiné-Bissau na União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA), o Brasil na MERCOSUL, Angola e Moçambique na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), S. Tomé e Príncipe e Angola na Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Cabo Verde na Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), são uma excelente oportunidade para estabelecer uma rede de interesses para atingir os objetivos estratégicos da CPLP. (BERNARDINO, 2008:32).

“Em termos de continente africano, berço da maior parte dos países constituintes da CPLP, o panorama de intervenção e mediação nos conflitos registou alterações importantes, nomeadamente devido a um reforço das capacidades africanas de gestão e resolução de conflitos, com a criação da UA em substituição da Organização da Unidade Africana (OUA), e com o investimento na capacitação de organizações cuja vocação era essencialmente do foro económico tal como a CEDEAO e a SADC” (BERNARDINO, 2008:32).

“Importa reter que os esforços levados a cabo, quer por forças regionais, quer por forças internacionais, pode ser em vão se após a sua retirada permanecerem no terreno muitos dos fatores que estiveram na origem da violência. Este aspeto apenas poderá ser ultrapassado através de mecanismos efetivos de prevenção de conflitos, ainda inexistentes na maior parte das organizações regionais africanas” (FERREIRA, 2005:153).

Torna-se patente que a CPLP pretende ter um papel importante na construção de uma política de defesa que consiga salvaguardar os interesses internos dos seus Estados membros como dos que podem ter um papel influente no contexto internacional

8.2.A CPLP na prevenção e gestão de conflitos, como forma de erradicar a pobreza.

Devido ao elevado número de conflitos regionais existentes no continente africano (figura 2), prevê-se um maior grau de intervenção das ORA, levando a que as mesmas tenham de reforçar as suas capacidades militares de maneira a intervirem de uma forma mais proficiente, abrindo assim uma oportunidade de cooperação estratégica. (BERNARDINO, 2007:48).

Estados e as Organizações, devem aproveitar de forma a consolidar os instrumentos de defesa e segurança em África. No âmbito da “prevenção de conflitos a CPLP tem desenvolvido um trabalho muito meritório “tendo atuado essencialmente ao nível da diplomacia preventiva, constituindo «Grupos de Contacto» e «Missões de Observação», ao mais alto nível10, não só na perspetiva de acompanhar os conflitos internos nos seus Estados membros (Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste). (BERNARDINO, 2007:48).

Como de intervir ativamente (no âmbito das suas reduzidas capacidades) na sua resolução. Na prevenção de conflitos a ação diplomática é vital e a CPLP tem dado provas de ser capaz de desempenhar cabalmente este tipo de missões, não só no âmago e no espaço dos seus Estados-membros, como vem acontecendo, mas também noutras regiões contíguas, nomeadamente em África. Um dos factores centrais na elaboração deste ponto é o reconhecimento de que o desenvolvimento económico e a boa governação são elementos base para a segurança e estabilidade de um Estado. Por conseguinte, vai-se referir os aspectos relevantes para essa ligação e que devem ser o objecto do emprego do instrumento militar, uma vez que é normal os aspectos de defesa e diplomáticos serem os mais conhecidos, deixando os aspectos económicos e de desenvolvimento para segundo plano. (BERNARDINO, 2007:48).

Em parte, isto deve-se ao tipo de formação dos quadros militares, que associam as operações de apoio à paz a missões típicas de imposição de lei e ordem como garante da segurança[11]. (Ao afirmar-se como uma comunidade plural, unida em torno do factor linguístico, a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) constitui-se como um instrumento central na cooperação lusófona, nomeadamente para o desenvolvimento sustentado dos seus membros.

Figura 2: Conflitos em África – 2009.

Fonte: Cidadeescola.com.br./ 200m imprimir-materia.asp? Consultado em 26.02.2019.

CPLP Criada em novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), tinha como instrumento principal o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), que se ocupa da sua promoção e difusão. A ideia central desta comunidade baseou-se numa herança histórica comum, unida pelo idioma, e por uma visão compartilhada do desenvolvimento e da democracia. (PINTO, 2005:687).

A relação dos países da CPLP com as Organizações Regionais Africanas (ORA) é um facto muito importante a ter em conta na sua afirmação internacional. As ORA são actores a considerar nos seus espaços de influência, em especial aquelas que têm primado por liderar o processo de desenvolvimento e de segurança, tais como a UA, a Southern African Development Community (SADC), a Economic Community of West African States (ECOWAS) e a Economic Community of Central African States (ECCAS) que têm intervindo, ao seu nível, no âmbito do apoio ao desenvolvimento económico e da segurança regional, especialmente na mediação e prevenção de conflitos, na intervenção militar e na contenção de criminalidade, contribuindo para um reforço da segurança regional em África[12], condição necessária para se alcançar o desejado desenvolvimento sustentado. (PINTO, 2005:688).

9. Um olhar da ajuda externa como forma de acabar com o subdesenvolvimento.

9.1 Ajuda Externa à Moçambique: breve Historial.

Com a independência do país em 1975, Moçambique precisou de ajuda externa para retomar a
economia e desencadear o processo de desenvolvimento do país. Nos primeiros anos dos pós-independência, Moçambique beneficiou-se da ajuda da União Soviética, da China, dos países
nórdicos e alguns movimentos progressistas dos Estados Unidos e da Europa (De RENZIO e
HANLON, 2007:58).

Para superar a falta de quadros devido a fuga de centenas de portugueses que viviam e trabalhavam em Moçambique, o país contou também com o apoio dos “cooperantes”, Recursos humanos estrangeiros que foram integrados nas mais diversas áreas de actuação profissional onde deram o seu inestimável apoio. Neste período que se estende, grosso modo, Até 1980/5, o país viveu a experiência socialista. Europa (De RENZIO e HANLON, 2007:58). Os autores, acrescentam ainda que:

Nos primórdios da década de 80, o recrudescimento da guerra civil iniciada pouco depois da independência associado a queda das exportações e a subida dos preços de petróleo e das taxas de juro ocasionaram o colapso da economia. Nesta situação, Moçambique voltou-se para a comunidade internacional solicitando ajuda. Os Estados Unidos e outros doadores exigiram ao país que passasse da economia centralmente planificada para a economia do mercado. Em 1984 Moçambique se juntou ao FMI e Banco Mundial e logrou um aumento drástico da ajuda. Foi também exigido a Moçambique que autorizasse a operação no país de organizações não-governamentais internacionais, facto que aconteceu com o estabelecimento da CARE e da World Vision. Cerca de cinco anos mais tarde o número destas organizações tinha aumentado para cerca de 180. Europa.

Uma terceira condição era que Moçambique adoptasse as políticas de ajustamento estrutural, na altura muito em moda, do FMI e Banco Mundial, envolvendo um aparelho estatal mais pequeno, desvalorização, desregulamentação e privatização. Os autores acrescentam que Moçambique moveu-se muito lentamente e em 1986, como forma de pressão, os doadores retiraram a ajuda alimentar até o anúncio da adopção do Programa de Ajustamento estrutural. Doravante o governo foi deixando de oferecer resistência e a ajuda externa foi aumentando, ocasionando a situação de dependência que o país vive. (De RENZIO e HANLON, 2007:58)[13].

Será que os africanos estão realmente nos centros destas organizações?

10. Um olhar pessoal do autor, tendo como base o Ciclone Idai.

Sim, pois estas organizações de carácter regional e económico tem tentando recorrer a aportes financeiros e a fundos humanitários para ajudar a população africana bem como tem apoiado diversos estados de África a solucionarem os seus problemas de caracter político, económico e social e sobretudo internos[14].

Um exemplo acima referido da ajuda de uma das organizações é o apoio recebido da UA em 2018 à Moçambique disponibilizando um valor de 100 mil dólares norte-americanos para apoiar os esforços do Governo de Moçambique na prevenção, gestão e socorro as vítimas das calamidades naturais.

Em 2019, O presidente da Comunidade de países de Língua Portuguesa (CPLP), Jorge Carlos Fonseca apelou à União Africana e à CEDEAO para que apoiem Moçambique, após a passagem do ciclone Idai, uma calamidade natural provocou um número preocupante de mortos, vários feridos, desalojados, para além de prejuízos materiais incalculáveis que causou mais de 400 mortos. De salientar que, União Africana apoia resposta de emergência com 310 mil euros às populações afectadas pela passagem do ciclone idai em Moçambique, Zimbabwe e Malawi. Em apoio aos esforços de resposta dos governos dos países afectados e da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), a presidente da comissão da União Africana anunciou um apoio imediato de 350 mil dólares para os três países, com Moçambique, o mais afectado dos três, a receber 150 mil dólares dos fundos de emergência da UA.

A cruz vermelha internacional indicou na terça feira, 18.03.2019 que pelo menos 400 mil pessoas estão desalojadas na Beira, em consequência do Ciclone, considerando tratar-se da pior crise do género no país.

No Zimbabwe, foram contabilizados mais de 100 mortos e mais de 200 feridos, coma as estimativas a apontarem para mais de 500 desaparecidos enquanto no Malawi as únicas estimativas conhecidas apontam para pelo menos 577 feridos[15].

Figura 1: Imagem Ilustrativa dos efeitos do ciclone Idai, na cidade da Beira.

Fonte: www. Noticias.mmo.co.mz. Acesso em 27.03.2019.

11. Conclusões.

Durante de Trabalho de campo ficou claro que para ser efectivo, o desenvolvimento africano pressupõe a resolução de várias questões. Em primeiro lugar a dívida externa de muitos países constitui um fardo que, no estado actual das coisas, é inútil pensar que se resolverá por si só ou com a aplicação de medidas ditas de ajustamento estrutural", pelo menos da forma como estas são impostas pelas instituições internacionais. Isso não minimiza a necessidade de intensificar os esforços de reestruturação, mas significa tão-somente que a procura de equilíbrios que não atenda a determinados objectivos sociais imediatos está necessariamente destinada a fracassar.

Chegou-se finalmente à conclusão que os países pobres não tinham qualquer possibilidade de se desenvolver se pelo menos uma parte da sua dívida externa não fosse anulada, a começar pela dívida em relação ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. A análise dos casos susceptíveis de beneficiar dessa medida tem-se revelado, no entanto, demasiado longa e o processo ultra-selectivo excessivamente pesado.

Por um lado, também se concluiu que o mínimo que se poderá dizer é que não é evidente que a CEDEAO (Comunidade dos Estados da África Ocidental) ou a CEEAC (Comunidade dos Estados da África Central) tenham avançado significativamente nos últimos vinte anos. E se a África Austral pode agora, eventualmente, dar passos nessa via (SADQ, isso vai depender essencialmente da evolução política e económica da África do Sul, sendo, portanto, demasiado cedo para nos pronunciarmos. A tentativa recente de reconstituição da Comunidade da África Oriental (Uganda, Tanzânia e Quénia) é uma ideia positiva, mas por enquanto é pouco mais do que uma intenção. Não oferece dúvidas que, sem a integração regional, a "abertura dos mercados" nacionais africanos, tal como é frequentemente preconizada, não tem consistência. Basta perguntar onde está o aparelho industrial que, no curto prazo, permitirá aos países africanos a sobrevivência se forem eliminadas as barreiras alfandegárias e outras.

12. Referências Bibliográficas.

COSTA, M. & PORTO, M. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais: Exclusão Social, Violência Estrutural e Delinquência Juvenil: Uma Análise a partir de Michel Foucault, 2008.

FERNANDÉZ, X. Intervenção Comunitária e Práticas de Inclusão (Cadernos de Estudo 14). Portugal, Universidade de Vigo, 2009.

RÊGO, D. Pobreza e Exclusão Social. (Tese de mestrado). Portugal, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, 2010.

VIEIRA, J. Empreendedorismo e Inovação como forma de Mudança e Inclusão Social: Criação de uma Incubadora Social no Município de Ílhavo. (Tese de Mestrado). Portugal, Faculdade de Economia Universidade de Coimbra, 2011.

SILVA, J. Actividades Ludo pedagógicas e Intervenção Comunitária. (Tese de Mestrado). Portugal, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012.

PINTO, A. Educação pela Arte para uma Cultura Intercultural. (Tese de Mestrado). Portugal, Universidade Aberta, 2005.

PRÉBISH, Raúl. “Estudo Econômico da América Latina”. In: BIELCHOWSKY, Ricardo (org.). Cinquenta anos de Pensamento na CEPAL. Rio de Janeiro, Record, 2000.

DOPCKE, Wolfgang. Sai a Organização da Unidade Africana- entra a União Africana: novas encenações do continentalismo africano. RERIDIANO 47 N^o.28/29, 2002.

PADULA, Raphael. Integração Regional de Infra-estructura e Comércio na América
do Sul nos anos 2000: Uma análise político-estratégica. Tese (Doutorado) – Curso de Programa de Engenharia de Produção, Rio de Janeiro, Ufrj, 2010.

COUTO, Leandro. Desenvolvimento, Integração e Assimetrias: Caminhos e descaminhos da aproximação regional na América do Sul. Brasília, Fundação João Mangabeira, 2013.

MACAMO, Elísio Salvado. O Abecedário da Nossa Dependência. Njira, Maputo, 2005.

MONTEIRO, L. A África na Política de Cooperação Europeia. Lisboa, Instituto Superior de Ciências, sociais e Políticas, 1997.

RENZIO, Paulo de. e HANLON, Joseph. Contested Sovereignty in Mozambique: The Dilemmas of Aid Dependence. University College, Oxford, 2007.

PINTO, José. Do Império Colonial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Continuidades e descontinuidades, Lisboa, Instituto Diplomático do MNE, 2005.

CARDOSO, et al. Portugal e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Pedrouços, s.n. 2004

BERNARDINO, Luís Brás. Estratégias de Intervenção em África. Uma Década de Segurança na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa, Prefácio, 2008. Disponível em: www.jornadefesa.com.pt./contendes/view>. Jornal defesa e relações internacionais. Consultado em 26.02.2019.

FERREIRA, Patrícia Magalhães. O papel das organizações regionais na resolução de conflitos.
Lisboa, Janus. 2005.

NHANTUMBO, Noé. Renascença Africana: Sonho ou Realidade. Imprensa Universitária, 2006.

NEPAD-Nova Parceria para o desenvolvimento de África, outubro de 2001.

MIGUEL, Lopes. Integração regional de Angola na SADC. Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais. (Tese de Mestrado) em relações internacionais e Estudos Europeus, 2014.

[1] Desdério Supeia, estudante de História e Documentação, Monitor e pesquisador social na Universidade Licungo-Beira.

[2] A pobreza é uma realidade para bilhões de pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia; para muitos que morrem pela fome e má nutrição; assim como para milhões que não obtêm os nutrientes necessários para se manterem saudáveis e nutridas. Além disso, a falta de nutrientes impossibilita o desenvolvimento ideal das crianças que vivem nessa situação, gerando inclusive consequências no seu próprio desenvolvimento mental.

[3] A África apresenta condições deploráveis de vida. Para piorar ainda mais a situação, seus governantes são corruptos e na maioria dos casos, roubam tudo o que pertence ao povo e lançam a maioria na miséria e pobreza.

[4] As fortunas e as propriedades roubadas ao povo da África por parte de alguns líderes corruptos bancados pelo ocidente devem ser repatriadas, sendo que aqueles que participaram em subornos também devem ser responsabilizados, essas constituem algumas das formas de acabarmos com a pobreza.

[5] O subdesenvolvimento em África têm sim, se tornado uma fatalidade, mas as organizações de carácter regional e económica (blocos regionais) bem como os estados africanos devem preocupar-se em tentar minimizar a desnutrição crónica, tendo em conta que, a desnutrição continua sendo um dos desafios dos diversos continentes, mas principalmente na África. Um relatório recente da Organização Mundial (OMS) apontou que o número de crianças raquíticas aumentou 8,1 milhões entre os anos 2000 e 2016 no continente africano. A desnutrição permanece sendo a causa da morte de muitas crianças no continente africano, bem como em todo mundo. Além da falta de alimentos, questões relacionadas à higiene e ao saneamento básico também desafiam as autoridades de saúde e aumentam de forma significativa o número de vítimas. Ao exemplo disto, é necessário olhar para os países como a eritréia, Níger e Sudão do Sul, por exemplo a falta de higiene é considerada uma emergência critica para a saúde pública.

[6] Uma das oportunidades para os países em via de desenvolvimento é ligar suas economias e bases produtivas com parceiros internacionais e integrar-se em cadeias de valor internacionais, através dos quais os países em via de desenvolvimento podem adquirir tecnologias, aprender a dominar e adaptar as tecnologias, e ganhar acesso a mercados.

[7] Na região leste do continente africano, a actual crise alimentar é preocupante e quase um milhão de crianças sofrem de desnutrição aguda grave. A Unicef afirma que estes factos afectam maioritariamente crianças de 5 anos em toda região de África. O UNICEF (Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.

[8] O crescimento e desenvolvimento dos estados Africanos depende das tendências globais no comércio internacional e nas relações económicas, sociais e políticas que continuam a fomentar uma estreita integração entre países, regiões e continuam a ser um importante propulsor do crescimento económico em grande parte do mundo. Em relação à criação de um mercado comum pan-africano através da integração regional é uma visão central dos líderes africanos desde os primeiros anos da independência.

[9] Assim sendo, dois pontos cruciais devem ser atacadas: governança e desenvolvimento institucional e estabelecimento da paz e segurança regional. Primeiramente, devem ser implementadas políticas públicas e sociais, maior responsabilidade e comprometimento tanto dos cidadãos como dos estados e governos. Também, as instituições devem ser fortificadas com o intuito de trabalharem para o povo e não para a minoria ou classe elitizada.

[10] Incentivar a criação de novos negócios pode ser uma saída para a recessão. Novos negócios geram um número desproporcional de novos empregos, e os desempregados têm mais chances de se tornarem empreendedores. Segundo o Banco Mundial a pobreza é a fome; é a carência de protecção; estar doente e não ter como ir ao médico; é não assistir a escola, é não saber ler e escrever; não ter um trabalho. a pobreza é perder um filho devido à doenças provocadas pelo uso da água contaminada. é impotência, é carecer de representação e liberdade.

[11] A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) é um compromisso dos líderes africanos, baseado numa visão comum e numa convicção firme partilhada de que têm um dever urgente de erradicar a pobreza e colocar os seus países, quer individual quer colectivamente, na senda do desenvolvimento e crescimento sustentáveis. Os seus programas concebidos para a África têm por base um empenho activo em relação à paz e democracia e uma boa governação política, económica e empresarial, como condição prévia para um desenvolvimento sustentável. As prioridades sectoriais do desenvolvimento incluem colmatar a falta de infra-estruturas (energia, transportes, abastecimento de água e saneamento básico) e resolver problemas relativos à saúde, educação, agricultura, ambiente e desigualdade entre os sexos. A pobreza depende do desenvolvimento relativo alcançado por determinada região ou país. Assim, tanto o carácter como a magnitude da pobreza nos países em desenvolvimento difere quantitativamente e qualitativamente da mesma categoria dos países avançados.

[12] Os estados africanos devem criar uma melhora na estrutura da governança pois ajudará que o dinheiro das ajudas internacionais seja aplicado ou direccionado para os sectores que realmente precisam, tendo em conta que muitas das vezes, a maior parte do dinheiro emprestado se gasta em programas que não beneficiem aos pobres (compras de armamento, Projectos de desenvolvimento em grande escala) ou em Projectos privados que enriquecem aos funcionários públicos e a um reduzido número de privilegiados. Alternativamente, tem que haver mudanças e diálogos no plano interno e externo. Internamente, devem ser criadas instituições e organizações fortes e uma vontade política por parte dos governos, estados e grupos étnicos que permita maior espírito de diálogo e compreensão com vista a acabarem com os conflitos violentos, golpes de estados, e distúrbios tribais.

Cientes da importância da agricultura, a nova estratégia a ser implantada pelos governos africanos devem incluir entre outros aspetos (i) desenvolvimento de programas e políticas que fortaleçam os agricultores, empresários e mercados, permitindo-lhes competir na economia global, (ii) ampliar a educação e formação nos meios rurais e edificar fortes instituições públicas e privadas, (iii) expandir a pesquisa e extensão rural na agricultura utilizando tecnologias existentes ou novas tais como a biotecnologia e tecnologias de informação e comunicação com vista a estimular novas ligações de negócios e evitar danos no meio ambiente, iv) melhorar a administração pública no nível de zonas rurais, permitindo a aparecimento das autarquias locais que na última instância vai reduzir o êxodo da população rural para as grandes cidades (v) coordenar ajuda alimentar de emergência com o desenvolvimento no longo prazo. Assim sendo, a relevância e importância do sector agrícola para o combate a pobreza reforça a necessidade do progresso urgente na eliminação dos subsídios auferidos por produtores de mercados desenvolvidos e na reforma das regras comerciais

[13] Os estados africanos, como forma de melhorar a situação de seus países também devem adoptar medidas de minimização da malária, tendo em conta que na África toda, cerca de 3 mil crianças morrem todos os dias de acordo com os dados da OMS. A missão da África hoje é responsável pela educação infantil de centenas de crianças. Todos os dias nossas crianças têm a possibilidade de aprender e se alimentar adequadamente, os estados africanos devem apostar completamente na educação, sendo ela a base para todos os pilares. A África além de sofrer com a miséria e a fome também têm que conviver com vários tipos de doenças contagiosas, onde que as mais comuns são: AIDS, HIV, Cólera, gripe, sarampo, coqueluche, rubéola, febre amarela e muitas outras doenças que já causou a morte de um número muito alto de africanos, incluindo assim, a Etiópia, Quénia, Somália e outras regiões do Chifre da África. Todos os estados devem adoptar políticas imediatas para sanar ou mitigar todas essas doenças que têm afectado intensamente os africanos.

[14] A integração regional pode ser a chave do desenvolvimento porque o logro deste pode vir a melhorar a integração dos mercados, facilitar economias de escala e diversificação económica, assim como estimular o comércio intra-regional e continental para fortalecer o desenvolvimento. Neste sentido, os estados africanos devem acelerar as reformas em várias frentes de forma simultânea e os países desenvolvidos devem honrar seus compromissos de ajuda pública ao desenvolvimento aos países em desenvolvimento. Os anos recentes testemunharam melhorias no crescimento económico e na governança dos países. Entretanto, estes avanços ainda são insuficientes para conseguir erradicar a pobreza e miséria extrema. Para tal, é necessária uma parceria com os países desenvolvidos e emergentes, mas, que seja uma parceria que beneficie ambas as partes e não uma parte como vem acontecendo ao longo dos últimos tempos.

[15] Ciclone refere-se a um movimento de ar giratório que se apresenta em uma grande área, envolvendo centenas de quilómetros. Costuma apresentar ventos com velocidades iguais ou superiores a 120 km/h e é bastante destrutivo, pois atinge um grande número de áreas. Seu diâmetro pode alcançar os 1.500 km. Ciclone Idai causou graves inundações em Madagáscar, Malawi, Moçambique, Zimbabwe e África do Sul. causando mais de 700 mortes. Mais de 2.5 milhões de pessoas experimentaram os efeitos do ciclone, com centenas de milhares precisando de ajuda. O UNICEF estimou que são necessários cerca de 10 milhões de dólares para as necessidades mais urgentes das crianças. As Nações Unidas e seus parceiros apelaram por 40.8 milhões de dólares como ajuda de emergência para ajudar as pessoas afectadas pelo idai em Moçambique.

Desderio supeia

Professor, historiador, documentalista e activista social.

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1. Introdução.